PEC pode transformar o Cerrado e Caatinga em patrimônio nacional

O encontro ocorre na Câmara dos Deputados durante as comemorações do Dia Nacional do Cerrado




Bioma do Cerrado (Tina Coelho/Esp.CB/D.A Press)
Bioma do Cerrado


A frente parlamentar ambientalista se reúne, na manhã desta quarta-feira (11/9), na Câmara dos Deputados, para debater sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10, do Senado, que pretende tornar o Cerrado e a Caatinga patrimônio nacional. O encontro, que reúne parlamentares e movimentos ambientalistas, ocorre durante as comemorações do Dia Nacional do Cerrado. 

Filhotes de Lobo Guará - animal típico do cerrado brasileiro  (Tina Coelho/Esp. CB/D.A Press)
Filhotes de Lobo Guará - animal típico do cerrado brasileiro


De acordo com Paulo Fiuza coordenador do movimento Cerrado Vivo, a proposta precisa de pressão popular para ser aprovada. Segundo ele, outras vegetações brasileiras já são protegidas pela constituição. "Nós lutamos para que o Cerrado e a Caatinga virem patrimônio nacional, assim como Pantanal e Amazônia"disse. 

A PEC 504/10 foi aprovada em agosto deste ano pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A proposta inclui o Cerrado e a Caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional. O relator da PEC foi o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). A proposta deve ser analisada por uma comissão especial e depois encaminhada ao Plenário.

Atualmente, a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira são biomas protegidos pela constituição. Vegetações que se tornam patrimônio nacional devem ser exploradas dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.
Na Câmara dos Deputados, a mesma proposta do Senado é discutida na PEC 115/95, que tramita na Casa há 18 anos e está pronta para ser votada no Plenário desde 2006. 

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