IESB

Projeto de lei quer proibir condenados por pedofilia nas escolas

  Condenados por crimes de pedofilia, em decisão colegiada, poderão ser proibidos de dar aulas a crianças e adolescentes nas instituições de...

 


Condenados por crimes de pedofilia, em decisão colegiada, poderão ser proibidos de dar aulas a crianças e adolescentes nas instituições de ensino do Distrito Federal. O projeto de lei 1.976/2021, de autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), veda qualquer atividade docente, inclusive, aulas de música.

"As crianças, devido ao seu incompleto desenvolvimento físico e mental, são vulneráveis e não têm a compreensão ou capacidade de evitar esses abusos. O Estado tem a obrigação de adotar políticas públicas mais rígidas na prevenção de crimes dessa natureza", defende João Cardoso, que também é professor da Secretaria de Educação do DF.

Consideram-se crimes relacionados à pedofilia aqueles descritos nos artigos 217-A, 218, 218-A, e 218-B, do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1.940 (Código Penal) e nos artigos 240, 241, 241-A, 241-B, 241-C, 241-D da lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Alguns exemplos são estupro de vulnerável, corrpução de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e produção, reprodução e armazenamento de imagens envolvendo sexo explícito com crianças ou adolescentes.

As instituições de ensino públicas e privadas do DF devem exigir, na contratação de novos funcionários ou servidores, a comprovação de que não foram condenados, por decisão colegiada, por crimes de pedofilia.

Crédito da foto: Carlos Gandra /Agência CLDF

COMENTÁRIOS

JUSTIÇA$type=two$author=hide$comment=hide$readmore=hide$date=hide

EDUCAÇÃO$type=sticky$count=4$l=0$rm=0$a=0$cm=0$m=0

CIDADANIA$type=carousel$count=4$l=0$cm=0$rm=0$d=0

ECONOMIA$type=complex$count=4$l=0$cm=0$rm=0$d=0

Nome

# Empreender Brasília,1522,Adoçando a vida,2,agro,7,alimentação saudável,6,Aline Sleutjes,2,almoço,2,amigos,2,Aprovado,1,Arraiá em Casa,1,artigo,64,atacarejo,2,atividade física,1,bazar,1,bebê,1,bichinhos de estimação,1,bolinho de chuva,1,bom humor,1,Brasi,1,Brasil,166,Brasil Certo,253,brasilia,554,Brasília,959,Brasília Empreendedora,3214,cachorro,1,Caipirinha,1,capadr,1,Capital Empreendedora,2320,caravana do leite,1,carnaval,1,carne,1,carne assada,2,Carreira profissional,1,Carro novo,1,ceilândia,3,chocolate,1,Chocolate faz bem,1,Churrasco,3,Cidades,854,CLDF,137,Com cinco unidades no Distrito Federal,5,comércio,1,comida na mesa,2,comida saudável,1,Comper,1,Compras de mercado,2,Condomínio,127,Condomínios,9,Confraternização,1,congresso,1,conselho,1,coronavírus,1,covid19,1,cuidados com o bebê,1,cura da ressaca,1,cursos gratuitos,4,Delmasso,1,Deputada do Agro,1,deputada federal,1,deputadadoagro,1,Detran-DF,2,Dia da Cachaça,1,Dia da Pizza,1,dia do atleta,1,Dia do Micro e Pequeno Empresário,1,Dia dos Avós,1,Dia dos Namorados,1,dica,9,dieta da alegria,1,Distrito Federal,108,doce,1,economia,68,educação,5,Embaixadas,1,empreendedorismo,2073,empreendedorismo social eventos,53,empreender,2019,empreender Brasília,1781,empresas,4,esporte,1,Esportes,2,Eventos,265,família,4,FENACOM,1,Férias com Arraiá,1,Festa do Chope,1,Festival da Feijoada,1,festival de guloseimas,1,Fica a Dica,100,fim de ano,1,fim de semana,2,foco nacional,51,fort atacadista,34,gato,1,geral,198,gestão,425,Goiás,27,grupo pereira,3,Habitação,1,inovacao,318,internacional,2,Internet,4,José Gomes,2,justiça,6,lista de compras,1,Meio Ambiente,1,Mercado Pet,1,Mulher Empreendedora,4,mundo,7,NATAL,1,negocios,624,Negócios,3,noticias,2279,notícias,2758,OAB,50,opinião,254,ovos caseiros,1,pandemia,104,panetone,1,Páscoa 2022,3,pele bonita,2,pets em casa,1,Prêmio Empreender Brasília,302,presente de Natal,1,presente dia dos namorados,1,Presidente Bolsonaro,1,Projeto de Lei,1,promoção,2,Promoção de fraldas,1,Promoção de vinhos,1,promoções,1,renda,166,reunião,1,saúde,7,SINDIVAREJISTA,1,sleutjes,1,Solidão,1,Solteiro e Feliz,1,sorteio,1,sorteio de carros,2,Sorteio de prêmios,1,superação,1,supermercado,1,Sustentabilidade,37,Tecnologia,10,trabalho,230,Troco Solidário,2,Turismo,159,Utilidades,1,Vacinas,1,Vagas de emprego,1,vagas de emprego PCD,1,Varejo,1,Varejo no Brasil,1,vinho,2,
ltr
item
Empreender Brasília: Projeto de lei quer proibir condenados por pedofilia nas escolas
Projeto de lei quer proibir condenados por pedofilia nas escolas
https://1.bp.blogspot.com/-4Zy52vhOihY/YToD9ORRASI/AAAAAAABTfE/gZLqF1bLy-81c_VBE4b6WBC8iZ_a4g8AACNcBGAsYHQ/s320/deputado%2Bjoao%2Bcardoso%2Bdistrital%2Bdf%2Bgdf%2Bpolitica%2Bpolitico.jpeg
https://1.bp.blogspot.com/-4Zy52vhOihY/YToD9ORRASI/AAAAAAABTfE/gZLqF1bLy-81c_VBE4b6WBC8iZ_a4g8AACNcBGAsYHQ/s72-c/deputado%2Bjoao%2Bcardoso%2Bdistrital%2Bdf%2Bgdf%2Bpolitica%2Bpolitico.jpeg
Empreender Brasília
https://www.empreenderbrasilia.com.br/2021/09/projeto-de-lei-quer-proibir-condenados.html
https://www.empreenderbrasilia.com.br/
https://www.empreenderbrasilia.com.br/
https://www.empreenderbrasilia.com.br/2021/09/projeto-de-lei-quer-proibir-condenados.html
true
5829299289675945787
UTF-8
Carregar todos Post não encontrado Ver Todos Ler Mais Responder Cancelar resposta Deletar Por Início PÁGS POSTS Ver TUDO RELACIONADAS TÓPICO ARQUIVO BUSCAR TODOS A busca não retornou respostas Início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora 1 minuto há $$1$$ minutos 1 hora há $$1$$ horas Ontem há $$1$$ dias há $$1$$ semanas há mais de 5 semanas Seguidores Seguir CONTEÚDO EXLUSIVO - COMPARTILHE PARA ACESSAR 1º Compartilhe em suas redes sociais para liberar 2º Clique no link compartilhado em sua rede social Copiar TUDO Selecionar TUDO Todos os códigos foram copiados Códigos/textos não copiados, pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C no Mac) para copiar Sumário