A Câmara de Tributação e Finanças Públicas da Fecomércio-DF promoveu, na tarde desta quinta-feira (27), um talk show para discutir dois temas que estão no centro das discussões sobre o sistema tributário brasileiro: devedor contumaz e arbitragem tributária. O encontro foi realizado no auditório da Federação, na Asa Norte, e reuniu representantes do setor produtivo e profissionais das áreas jurídica e contábil.
Na abertura, o presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, destacou a importância de promover espaços de diálogo sobre assuntos que impactam diretamente empresas e sociedade. “É importante trazer empresários, advogados, contadores e a população para discutir temas tão importantes, como, por exemplo, a reforma tributária”, afirmou.
Presidente da Câmara de Tributação e Finanças Públicas, Charles Dickens também ressaltou a importância de manter o setor produtivo próximo das discussões que envolvem a legislação tributária. Segundo ele, a realização de encontros como esse contribui para ampliar o conhecimento e estimular o diálogo entre diferentes áreas.
“O debate tributário precisa envolver todos os setores. É importante que empresários e profissionais que atuam diretamente com essas questões possam trocar experiências e acompanhar as mudanças que estão acontecendo”, destacou.
O primeiro painel foi dedicado ao devedor contumaz, com participação de Luciano Felicio, Maria Auxiliadora e Wesley Rocha. O debate abordou os desafios relacionados ao conceito e aos impactos da prática para as empresas e para o ambiente concorrencial, além da necessidade de estabelecer critérios que diferenciem a inadimplência eventual de condutas reiteradas.
Na sequência, Fábio Luiz Gomes, George Alex e Ivan Morais participaram do painel sobre arbitragem tributária, discutindo alternativas para a resolução de conflitos entre contribuintes e o poder público. O tema ganha relevância diante da busca por mecanismos que possam contribuir para uma solução mais ágil e especializada de controvérsias tributárias.
