Cerca de 20 mil DVS piratas foram apreendidos durante
operação
Nove pessoas foram detidas e 20 mil
jogos de videogame piratas apreendidos, durante fiscalização no Shopping
Popular do Gama, realizada, hoje, pelo Comitê de Combate à Pirataria do
Distrito Federal.
“A operação foi planejada a partir de um levantamento que
realizamos no local nas últimas duas semanas e que apontou principalmente o
comércio de jogos de videogame piratas”, explicou o diretor Operacional da
Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Ricardo Soares.
Os oito adultos, que estavam entre os detidos, foram
levados à Delegacia de Combate aos Crimes Contra Propriedade Imaterial (DCPim)
e autuados em flagrante com base na Lei 9.609/98 (Lei de Software) - a fiança
foi estipulada entre mil e R$ 3 mil.
“Em caso de condenação, cada um poderá ficar de um a
quatro anos preso, além de ter que pagar multa”, avisou a delegada da DCPim,
Érika Borges.
O menor apreendido foi levado à Delegacia da Criança e do
Adolescente (DCA) e deve responder pelo ato infracional.
A ação, que é considerada a maior do ano em apreensão de
mídias de jogos, começou por volta das 14h30 e envolveu cerca de 50 servidores
da Seops, da DCPim e da Polícia Militar.
As mercadorias estavam expostas em 15 boxes das alas “A”
e “C”, identificados durante a investigação.
As mídias recolhidas durante a operação serão levadas à
Central de Guarda de Objetos de Crime (Cegoc), do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal, até a concessão de autorização para que sejam destruídas.
PERDA DA CONCESSÃO – O Shopping Popular do Gama é público
e tem, ao todo, 961 boxes, distribuídos em quatro alas.
“Vamos enviar ofício à Coordenadoria das Cidades para
informar quais bancas foram identificadas no comércio de pirataria para que o
órgão abra processo administrativo contra os responsáveis”, informou o diretor
Soares.
O contrato de concessão prevê que a permissão poderá ser
cassada em caso de venda de mercadorias ilegais.