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Desde janeiro de 2019, Seac atua para aproximar o cidadão dos serviços oferecidos pelo GDF, contemplando demandas de natureza social

Foto: Marcos Santos.

"Cumprimos papel sensível e nobre ao ouvir pessoas, que, na maior parte mais carentes e simples, por nosso intermédio, são orientadas sobre seus direitos e expectativas"Severino Cajazeiras, secretário de Atendimento à Comunidade

Em três anos de atividade, a Secretaria de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal (Seac) realizou mais de 4,8 mil demandas de várias naturezas, como procura por trabalho, reivindicações na área da saúde, política fundiária, segurança, transporte e mobilidade, entre outras reivindicações, na maior parte de natureza social.

Nesse triênio, a Seac, que iniciou os trabalhos em 21 de janeiro de 2019, se especializou na missão de aproximar o cidadão dos serviços oferecidos pelo governo. Esse formato é inovador no Brasil. A secretaria tem perfil transversal e se tornou um mecanismo para valorizar indivíduos e dar voz à sociedade, avalia o titular da pasta, Severino Cajazeiras: "Avalio que cumprimos um papel sensível e nobre ao ouvir pessoas, que, na maior parte mais carentes e simples, por nosso intermédio, são orientadas e encaminhadas sobre seus direitos e expectativas".

As demandas atendidas pela Seac incluem reivindicações na área da saúde, procura por trabalho e política fundiária, entre outras| Foto: Ascom/Seac

No primeiro ano da Seac, o maior número de atendimentos foi na área da saúde, com 742 processos, o equivalente a 28,2% do total. No mesmo período, a procura por empregos teve 498 registros, ou seja, 18%.

A secretaria trabalha para dirimir dúvidas e aprimorar o conhecimento dos cidadãos, aos quais é oferecida facilidade no acesso aos variados serviços sociais do GDF. Em 2020 e 2021, o tema da procura por emprego manteve-se na liderança entre todas as demandas, no patamar de 20% do total de registros.

A Seac também se empenha no desenvolvimento de potencialidades locais, apoio às lideranças comunitárias para ações de associativismo e voluntariado e à inclusão social, incentivo a projetos solidários e comunitários, desenvolvimento de novas tecnologias sociais e de integração.

 

A empresa Shopping House é destaque em higienização de caixas d'água, venda e manutenção de purificadores de água e filtros centrais no Distrito Federal


Foto: Lorena Alves.

Além de possuir tradição e qualidade reconhecida em serviços de higienização de caixas d'água em condomínios residenciais e comerciais, a empresa está presente também, no dia a dia e na memória dos brasilienses que atestam a qualidade dos serviços prestados de qualidade e reconhecimento do mercado candango.

O empreendimento faz parte do ramo varejista e de prestação de serviços e está localizado no coração do Plano Piloto, na W3 Norte Qd 704 - Bloco E - Loja 21 - Asa Norte - Brasília/DF.

Hoje, a shopping house presta serviços de: Higienização e limpeza de caixa e reservatório de água de prédio residencial e comercial; Venda e manutenção em filtro central, filtro de piscina, filtro e bebedouros de água; Confecção e instalação de tampas para caixa e reservatórios de água e alçapão.

Há 22 anos no mercado, ser destaque neste ramo é fruto de um trabalho muito virtuoso e de qualidade. Hoje, ter água de qualidade é fundamental para a vida e, o maior compromisso é oferecer serviços e produtos que cuidem da saúde do brasiliense.

Beber água de qualidade transforma vidas e para isso, o objetivo da empresa é se empenhar todos os dias para oferecer o melhor serviço.

O diretor da Shopping House, Adalton Rodrigues, comenta sobre a satisfação de trabalhar nesta grande empresa. "Tenho uma satisfação enorme, além de gerar renda para o DF e o Brasil, geramos empregos diretos e indiretos. É uma grande satisfação cuidar da saúde da água dos moradores de Brasília", disse.

Respeitando toda a documentação exigida pelos órgãos de controle, a empresa possui diversos diferenciais, como: Seguro de responsabilidade civil; Seguro de vida; Registro na ANVISA - Nº SIS0019-02; Registro Conselho Federal de Química XII Nº 002494; Responsável técnico profissional com registro no CRQ; Certificado para inspeção sanitária; Norma de Regulamentação 33 – Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados e Norma de Regulamentação 35 – Trabalho em altura.

A Lei distrital Nº 3.978, de 29 de março de 2007, que regulamenta o serviço de limpeza de caixas d'água em todo o território do Distrito Federal, é totalmente respeitada pela Shopping House.

O horário de funcionamento da empresa é das 8h às 18h, de segunda a sexta, e de 8h às 12h, aos sábados. O telefone para contato é o 61 9 9333-7804 (Whatts App) e o 61 4042-1320 (Fixo) e o e-mail: contato@shoppinghousedf.com.br

As mudanças começam a vigorar a partir de abril

Fotos: Ana Carolina.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 24 anos neste sábado (22), com mudanças introduzidas por meio da Lei 14.229 de outubro de 2021, e que começarão a valer a partir de abril.

Entre as principais modificações estão as que tratam da aplicação de multa sobre carros de pessoas jurídicas sem identificação de condutor e da fiscalização do limite de peso de veículos ou combinação de veículos de transporte de carga. Outras, como a aplicação do efeito suspensivo para os motoristas que cometerem alguma infração, só passarão a valer a partir de 2024.

As regras para a aplicação de multa por Não Indicação de Condutor (NIC) no caso de pessoa jurídica proprietária de veículo mudarão. Atualmente, a legislação prevê multa com valor equivalente à multiplicação pelo número de infrações cometidas pelo veículo no período de 12 meses.

A alteração que vai entrar em vigor em abril, diz que se o infrator não for identificado no prazo de 30 dias, será mantida a multa originada pela infração e lavrada nova multa à pessoa jurídica proprietária do veículo, cujo valor será igual a duas vezes o da multa originária, "garantidos o direito de defesa prévia e de interposição de recursos".

Outra mudança que vai começar a valer a partir de abril é a que trata da competência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no âmbito das rodovias e estradas federais. A mudança insere entre as atribuições do órgão a realização de perícia administrativa nos locais de acidentes de trânsito. Antes não existia tal previsão.

A partir de abril, também começará a valer as mudanças na parte do código que trata da fiscalização do limite de peso de veículos ou combinação de veículos de transporte de carga com peso regulamentar igual ou inferior a 50 toneladas.

O texto em vigor diz que somente poderá haver autuação, durante a pesagem, quando o veículo ou a combinação de veículos ultrapassar os limites de peso fixados pelo pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A legislação manteve o percentual de 5% sobre os limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado, mas aumentou a tolerância do peso máximo por eixo que subirá, casos de 10% para 12,5% sem que haja a aplicação de penalidades. O texto diz ainda que, a partir do dia 30 de setembro deste ano, caberá ao Contran regular o excesso de peso dos veículos.

Nos casos de permissão especial para o tráfego em via pública, caberá ao Contran determinar os requisitos mínimos e específicos a serem observados pela autoridade com circunscrição sobre a via quando o veículo ou a combinação de veículos trafegar exclusivamente em via rural não pavimentada. Vale lembrar que tipo de autorização especial de trânsito, deve ter prazo certo, válida para cada viagem ou por período, atendidas as medidas de segurança consideradas necessárias.

Outra novidade neste ano é a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que começará a valer a partir de 1° de junho. O documento vai ganhar uma nova versão para preencher requisitos internacionais de segurança. Entre as alterações, a CNH vai passar a registrar categorias novas como A e A1, B e B1, C e C1 e assim por diante, identificando os tipos de veículo que o condutor está apto a dirigir.

Os condutores não serão obrigados a trocar sua CNH pela nova versão. A substituição ocorrerá gradualmente à medida em que houver necessidade de renovação do documento ou de emissão de segunda via.

Para 2024, a principal alteração no CTB está relacionada ao efeito suspensivo para condutores que cometeram alguma infração. A partir de 1º janeiro de 2024, a legislação passará a conceder efeito suspensivo das penalidades automaticamente para os condutores durante a fase de recurso.

Até o momento, o efeito suspensivo da penalidade, é concedido mediante solicitação do motorista que estiver com processo administrativo aberto e está condicionado ao julgamento do órgão.

Com a mudança, a aplicação das punições só ocorrerá, após o término do processo administrativo. Ou seja, o pagamento de multas não poderá ser obrigatório, nem impedir quaisquer procedimentos, como renovação de carteira, licenciamento ou transferência de propriedade do veículo até o término da fase final do julgamento, em segunda instância. A legislação também estabelece prazo de até 24 meses para o julgamento dos recursos, em cada instância.

Desde outubro do ano passado, outras medidas já estão valendo, como a que trata das informações referentes às campanhas de chamamento de consumidores para substituição ou reparo de veículos, o chamado recall, realizadas a partir de 1º de outubro de 2019 e não atendidas no prazo de um ano, contado da data de sua comunicação, deverão constar do Certificado de Licenciamento Anual do veículo. Caberá ao Contran regulamentar a inserção da informação na documentação.
Público receberá a primeira dose da vacina CoronaVac; vacinação também abrange crianças a partir dos 8 anos, adolescentes e adultos



Neste sábado (22), o Distrito Federal começa a vacinar crianças de 6 e 7 anos contra a covid-19. Elas receberão a primeira dose da vacina CoronaVac, cuja aplicação para o público infantil foi autorizada pela Anvisa e incluída no Programa Nacional de Imunização pelo Ministério da Saúde na noite desta sexta-feira (21). A vacinação ocorrerá até às 17h em pontos específicos.

De acordo com levantamento da Codeplan, o Distrito Federal tem pouco mais de 230 mil crianças a partir de 6 anos

Para quem tem entre 5 e 11 anos com comorbidades ou deficiência haverá pontos específicos com a vacina Pfizer-BioNTech pediátrica. Aqueles entre 8 e 11 anos e que não têm comorbidades ou deficiência também poderão receber a vacina Pfizer-BioNTech pediátrica.

Adolescentes e adultos também serão vacinados. Quem tem de 6 a 17 anos poderá receber a CoronaVac. Já aqueles que têm mais de 18 anos e ainda não receberam a primeira dose, poderão escolher qual imunizante tomar.

Os pontos de vacinação adulto que ofertam a CoronaVac também vacinarão crianças. Isso porque não há diferenciação na fórmula ou quantidade de aplicação da CoronaVac em crianças ou adultos. No entanto, haverá fila separada para vacinar o público infantil com a CoronaVac, uma vez que os adultos também serão imunizados com doses de AstraZeneca e Pfizer.

De acordo com levantamento da Codeplan, o Distrito Federal tem pouco mais de 230 mil crianças a partir de 6 anos. A Secretaria de Saúde possui mais de 500 mil doses de CoronaVac na Rede de Frio Central.

Doses remanescentes

Para a vacinação deste sábado, a Secretaria de Saúde tem disponível 2.688 doses do imunizante pediátrico da Pfizer que serão aplicadas em três unidades exclusivas. Como a expectativa é que essas doses se esgotem no mesmo dia, quando as vacinas estiverem acabando quem estiver na fila aguardando atendimento será avisado com antecedência.

As UBSs selecionadas para essa vacinação foram as mais procuradas desde o começo da imunização do público infantil, no último domingo (16). Até o momento, o Distrito Federal recebeu 32,6 mil doses da Pfizer para aplicação em crianças. A expectativa é receber mais um carregamento na quinta-feira (27).


A reforma durou seis meses. Serviços foram executados sem interrupção dos atendimentos à população


Foto: Rogério Lopes.

A Unidade Básica de Saúde 1 (UBS 1) do Guará foi reinaugurada, nesta sexta-feira (14), após uma ampla reforma. Durante seis meses e sem interrupção dos serviços à comunidade, foram realizadas intervenções para melhorar a estrutura e criar novos espaços com o objetivo de atender melhor à população da região administrativa.

A UBS 1 do Guará atende, em média, quatro mil usuários cadastrados na saúde da família, além dos pacientes de demanda espontânea. A unidade é importante ponto de vacinação da Região de Saúde Centro-Sul | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

"Os servidores da unidade foram muito parceiros em ajudar nesse processo. Contamos com o apoio da maioria dos servidores em entender a necessidade de manter os atendimentos em meio às modificações e melhorias estruturais. Hoje, todos vibram por terem um local harmonizado, seguro e com identidade visual própria", afirmou a superintendente da Região de Saúde Centro-Sul, Flávia Oliveira Costa, durante a cerimônia.

A reforma ocorreu por meio de contrato de manutenção predial emergencial com recursos da Secretaria de Saúde e de emenda parlamentar e custou R$ 460 mil

A reinauguração da unidade contou ainda com a presença do diretor da Atenção Primária da Região Centro-Sul, Patrick Silva Damasceno; da gerente da UBS 1, Rosineide Antunes; de membros do Conselho de Saúde da região; e do deputado distrital Rodrigo Delmasso.

Os trabalhos foram divididos em três etapas. A primeira foi dedicada às manutenções mais estruturais, no telhado e nas redes elétrica e hidráulica. A segunda contou com a revisão das redes hidráulica, de esgoto e de lógica; a substituição de estruturas internas, como divisórias, cobertura do teto, pinturas e adequação de piso e paredes; e intervenções nas salas de atendimento, como consultórios – que foram ampliados -, e áreas comuns dos servidores. A última fase garantiu a individualização de consultórios odontológicos, pintura externa da fachada e limpeza nos arredores da unidade.

A reforma ocorreu por meio de contrato de manutenção predial emergencial com recursos da Secretaria de Saúde e de emenda parlamentar e custou R$ 460 mil.

"Essa reforma ampliou os consultórios e a capacidade de atendimento. É importante quando se investe [os recursos de emendas parlamentares] para que haja ampliação do atendimento à saúde", destacou o deputado distrital Rodrigo Delmasso.

"Essa unidade é ótima. É evidente que houve melhorias nas salas", destaca a pensionista Neide Galiano,66, que há muitos anos frequenta a UBS | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Unidade

Inaugurada em 1973, a UBS 1 do Guará atende, em média, 28 mil usuários por mês, cadastrados na saúde da família, além dos pacientes de demanda espontânea. A unidade é um importante ponto de vacinação da Região de Saúde Centro-Sul.

"Foi [uma reforma] importante e primordial. Essa UBS teve uma maquiagem em 1992 e depois nada. Estava muito decadente e o usuário está vendo a diferença", destacou a gerente da UBS 1, Rosineide Antunes.

A pensionista Neide Galiano Rios, 66 anos, frequenta há muitos anos a UBS. Acompanhando a filha e os netos que aguardavam para fazer um teste de covid-19, elogiou a reforma. "Essa unidade é ótima. É evidente que houve melhorias nas salas", disse.

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Conselheira de Saúde do DF e funcionária da UBS há 39 anos, Fátima Rôla, ressaltou a importância das obras. "Essa é a primeira vez que a gente está tendo uma reforma. Foram feitos consultórios. As salas de curativo e medicação, a administração e o auditório estão ótimos", destacou. "Tudo isso aconteceu sem parar os atendimentos, o que foi importantíssimo para os usuários. Essa reforma também é gratificante para os trabalhadores de saúde", completou.

                                               

Especialistas ensinam técnicas de memorização e consolidação de conhecimentos para alunos de todas as idades

Aprender a aprender: esse é um dos principais desafios para os estudantes brasileiros, estejam eles em qualquer fase da vida escolar ou acadêmica. Exercitar o cérebro para absorver e guardar melhor as informações trazidas pelos professores, livros e outras fontes de conhecimento é fundamental para quem quer aproveitar melhor o tempo de estudo. Mas como fazer isso de forma mais eficaz e assertiva?

Muitas são as contribuições da neurociência nesse sentido. Das descobertas que demonstram que o cérebro humano é capaz de aprender em todas as idades as técnicas de memorização, uma vasta gama de possibilidades têm se desdobrado nos últimos anos. E as aplicações dessas práticas nas escolas, até mesmo com estudantes muito jovens, têm dado sinais de que vieram para ficar. Para a consultora pedagógica do Sistema de Ensino Aprende Brasil, que atende a rede pública municipal de mais de 200 cidades no país, Yasmim Paim Forte, ampliar o uso das ferramentas da neurociência é uma forma de tornar a Educação brasileira cada vez mais eficiente. “Durante a pandemia ficou ainda mais claro que, mais que passar os conteúdos da BNCC, precisamos ensinar nossos alunos a aprender. Não basta ter uma boa didática, é fundamental que os estudantes também saibam como ajudar o próprio cérebro a compreender o que está sendo ensinado”, salienta.

Mas aprender nem sempre é fácil e envolve uma série de esforços - conscientes e inconscientes. Além do esforço para entender os conteúdos, também é necessário ter uma boa dose de foco. Segundo o especialista em psicopedagogia, neurociência e emoção, Julio Cesar Luchamnn, “é preciso esquecer a ideia de que temos que aprender tudo, o tempo todo, e com vários estímulos ao mesmo tempo. A neurociência mostra que ser multifuncional o tempo todo não é necessariamente uma coisa boa para a aprendizagem”. Ele e a professora Ana Lopes, que mantém o programa Mais Aprendizagem, para ajudar estudantes a redescobrirem o prazer em aprender por meio da ciência cognitiva, neurociência e pedagogia, elencam algumas dicas importantes para quem quer aprender melhor.

  1. Leia muito

Ter o hábito da leitura é imprescindível para manter o cérebro ativo. “Há muitas pesquisas mostrando que a leitura altera o cérebro porque funciona como uma espécie de musculação, que atua justamente nas áreas que envolvem o raciocínio e a consolidação das memórias de longo prazo”, explica Ana.

  1. Entender é diferente de aprender

Aprender, já se sabe, requer muita força de vontade. Luchamnn esclarece que, embora o entender seja uma função primordial dos professores, o processo de aprender vai um pouco além de apenas compreender os conteúdos. “Aprender precisa de associação, repetição e emoção. Isso não acontece apenas no ambiente escolar, mas também fora dele. E o aluno precisa fazer sua parte nesse processo.”

  1. Seja ativo na sala de aula

“Temos currículos muito inchados e, por isso, gastamos cada vez mais tempo em aulas expositivas em que os alunos têm uma atitude muito passiva”, pontua Ana. Ela defende que os estudantes devem ser mais ativos para fixar melhor o que estão aprendendo. Para melhorar isso, tente fazer anotações resumidas durante as aulas e revise os conteúdos no máximo 24 horas depois de ter contato com eles pela primeira vez. Esse período é crucial para a memorização.

  1. Durma da maneira correta

Um corpo bem cuidado contribui significativamente para uma mente mais saudável e, portanto, capaz de aprender melhor. Para isso, dormir bem é indispensável. “Nós temos dois sistemas de memória: um que organiza as coisas do nosso dia e outro que é definitivo, de longo prazo. Para os conhecimentos passarem de um sistema para o outro não existe outra forma, senão pelo sono” detalha Luchamnn.

Dormir bem, entretanto, não é o mesmo que dormir muito. O especialista explica que o corpo ainda responde a estímulos que foram programados há milhares de anos. O estágio de maior produção dos neurotransmissores acontece entre o pôr-do-sol e a meia noite. Quando se dorme nesse horário, cada hora de sono equivale a duas horas, do ponto de vista hormonal. Depois da 1h da manhã, esse aproveitamento cai, e cada hora de sono vale apenas 20 minutos.

  1. Aprenda como funciona seu cérebro

O ser humano é capaz de aprender em qualquer idade. Internalizar esse fato é muito importante, porque alguém que cresceu ouvindo que o cérebro adulto não consegue se expandir tem mais resistência a dedicar-se ao estudo. Entender que as conexões continuam sendo feitas mesmo na idade adulta - e certamente até mesmo na velhice - ajuda a vencer a barreira da autodeterminação, segundo Ana Lopes.

  1. Dedique-se de corpo e alma

“Nosso processo emocional tem grande participação na aprendizagem. Então, é importante fazer a programação do tempo psicológico, principalmente ao lidar com conteúdos que não te agradam muito”, diz Luchamnn. Ou seja, se você estiver em uma aula, esteja ali 100% e faça daqueles momentos o mais proveitosos possíveis para aprender aquele conteúdo.

  1. Aprenda técnicas de memorização

Memorizar o que foi aprendido não é só questão de escutar com atenção, mas também de usar as técnicas corretas. Ana Lopes afirma que a escola precisa começar a ensinar técnicas de memorização. “Só repetir o conteúdo é ineficiente, precisamos ensinar coisas básicas sobre o funcionamento da memória. A gente só memoriza por associação e, para conteúdos mais gerais, há uma enorme gama de métodos de memorização que vão de coisas muito simples até técnicas mais avançadas”, revela.

  1. Evite interrupções

As notificações do celular podem parecer muito úteis para não perder nada do que está acontecendo no mundo, mas são muito prejudiciais quando se está tentando aprender algo. “Um dos neurotransmissores que nos ajudam a aprender é a noradrenalina, responsável por nos permitir ter foco. E, para que a produção de noradrenalina seja suficiente para ter atenção concentrada, você precisa de, no mínimo, 20 minutos de trabalho sem distrações. As interrupções constantes trazem fadiga muito antes do que seria esperado e, assim, atrapalham o processo”, destaca Luchamnn.

  1. Procure se engajar

Uma vez que o processo de aprendizagem envolve muito trabalho duro, há um segredo para não pegar raiva do que está sendo estudado: engajar-se no conteúdo. A professora Ana dá algumas dicas para isso, como fazer perguntas. “As perguntas aumentam a curiosidade e te levam a buscar naturalmente a informação, sem que alguém esteja te obrigando a isso.” Outra dica é opinar sobre o conteúdo, procurar entender como você se sente em relação àquilo. Por fim, tente explicar para alguém o conteúdo em questão. “Quando você explica, você se mobiliza mais e vai descobrir nas primeiras tentativas que há coisas que não aprendeu tão bem quanto imaginava”, pontua.

  1. Ajude seu cérebro a ancorar conhecimentos

De acordo com Luchamnn, quando se ouve a explicação de um professor, o organismo usa quatro áreas do cérebro para ancorar o que está sendo dito. Repetir o que o professor disse, por sua vez, ativa oito áreas, o que dobra a capacidade de ancoragem. “À medida que explico a alguém ou escrevo sobre o conteúdo, estou ativando nada menos que 40 áreas do cérebro. Esses exercícios são fundamentais para ampliar a capacidade de guardar o que foi aprendido”, finaliza. 

Essas e outras curiosidades sobre o processo de aprendizagem estão no episódio 35 do podcast PodAprender, com Ana Lopes e Julio Cesar Luchamnn. Todos os episódios do PodAprender estão disponíveis no site do Sistema de Ensino Aprende Brasil (sistemaaprendebrasil.com.br), nas plataformas Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts e nos principais agregadores de podcasts disponíveis no Brasil.

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Sobre o Aprende Brasil

O Sistema de Ensino Aprende Brasil oferece às redes municipais de Educação uma série de recursos, entre eles: avaliações, sistema de monitoramento, ambiente virtual de aprendizagem, assessoria pedagógica e formação continuada aos professores, além de material didático integrado e diferenciado, que contribuem para potencializar o aprendizado dos alunos da Educação Infantil aos anos finais do Ensino Fundamental. Atualmente, o Aprende Brasil atende 290 mil alunos em mais de 210 municípios brasileiros. Saiba mais em http://sistemaaprendebrasil.com.br/.

Créditos: Freepik


  

Levantamento realizado pelo Instituto Pragma e pela Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), feito durante todo ano de 2020 e compilado em 2021, apresenta informações como quantidades e tipos de materiais recicláveis recuperados, renda média dos catadores e faturamento anual de suas organizações


Em sua terceira edição, o Anuário da Reciclagem 2021 externa os números de uma dura realidade vivida pelas organizações de catadores, que foi ainda mais desafiadora durante a pandemia da Covid-19, devido ao distanciamento social, interrupção de diversas atividades econômicas e fechamento de galpões de reciclagem. Por outro lado, o Anuário comprova a importância do trabalho dos catadores para a cadeia da reciclagem, seja pela quantidade estimada de materiais recuperados em doze meses, quase 1 milhão de toneladas, seja pela projeção de faturamento com a comercialização destes materiais, quase R$ 800 milhões. O levantamento foi realizado pelo Instituto Pragma e pela Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT).


Construído a partir de uma pesquisa realizada durante todo o ano de 2020 e compilada em 2021, o documento apresenta dados importantes como o quantitativo de organizações de catadores no país, a renda média de seus associados, o volume e os tipos de materiais recicláveis recuperados, o faturamento anual das organizações, entre outros, que estão divididos e detalhados por regiões, estados e cidades. 


O Anuário da Reciclagem foi constituído a partir de informações públicas de programas governamentais, com informações disponibilizadas por  organizações de catadores e por dados de programas, projetos e outras iniciativas de logística reversa de embalagens em geral. 


Do universo total de organizações de catadores cadastradas no Banco de Dados do Anuário da Reciclagem (1.850), 35% responderam à pesquisa realizada, ou seja, 651 organizações, distribuídas por todos os estados da Federação e o Distrito Federal. Esta representativa amostra demonstra a solidez dos dados apresentados e a importância deste documento para o planejamento da gestão de resíduos no país.


Distribuição geográfica das organizações de catadoras e catadores pesquisadas 


É importante destacar que a diferença da distribuição de associações e cooperativas entre as  unidades federativas e municípios pode ser consequência de diversas características, sendo as principais: volume populacional, nível de urbanização e nível de atividade econômica.


Dentre as 651 organizações de catadores que responderam a pesquisa, a região Sudeste concentra 266 associações ou cooperativas (41%), enquanto a região Sul apresenta 185 (28%). A região Nordeste apresenta 103 (16%), o Centro-Oeste 60 (9%) e a Norte 37 (6%) associações.


Estado mais populoso do Brasil, São Paulo é a unidade da Federação que concentra mais cooperativas e associações de materiais recicláveis (140), dentre as 651 que responderam a pesquisa. O segundo estado com mais organizações de  catadores é o Paraná, com 97 associações e cooperativas (15%), seguido  do estado de Minas Gerais, com 78 (12%). Importante destacar que São Paulo e Paraná são os únicos estados em que as organizações de catadores de materiais recicláveis estão distribuídas por todo o seu território, não se concentrando apenas em áreas próximas da capital. Logo, as associações conseguem abranger praticamente todo o estado. 


Os estados com o menor número de associações e cooperativas de catadores estão nas regiões Norte e Nordeste: Acre, Amapá, Roraima e Piauí. Todos estes possuem apenas uma associação, representando, em conjunto, apenas 0,6% do total de organizações pesquisadas. 


Gênero 


Dentre as 651 organizações analisadas no Anuário da Reciclagem 2021, 358 delas informaram o número de associados. Esse universo totaliza 9.754 catadoras e catadores espalhados por todo o Brasil.


A região Sudeste é a mais representativa, concentrando 3.682 destes trabalhadores, e a região Norte tem o menor número registrado de catadores, totalizando 743. Considerando cada unidade da Federação, São Paulo lidera o ranking em relação ao número de trabalhadores contabilizados, com 2.254 catadores, enquanto o Piauí apresentou o menor número, ficando em último colocado, com apenas 10 trabalhadores. 


Essa realidade, no que se refere à distribuição das catadoras e catadores, pode ser explicada em função de alguns fatores, como o maior número de políticas públicas, o incentivo do estado aos empreendimentos e trabalhadores e a concentração da indústria, que absorve e transforma os materiais oriundos da reciclagem, em maior número, em algumas regiões.  


Quanto ao número de catadoras e catadores, os dados apontam uma média de 37 catadores por organização, tendo o Centro-Oeste a maior média por organização (50), seguido pelo Norte (48), Sul (41), Sudeste (29) e, por último, a região Nordeste (27). 


Mais mulheres do que homens na reciclagem


No contexto da reciclagem, há uma participação majoritariamente feminina em quatro das cinco regiões do país. A média, no Brasil, a partir dos dados de 358 organizações que responderam a essa questão, é de 54% (5.287) de mulheres e 46% (4.467) de homens.


A região Sudeste apresenta um percentual maior de mulheres em relação ao de homens, 2.088 (mulheres) e 1.594 (homens). Por outro lado, a região Nordeste apresenta um contingente ligeiramente maior do público masculino nas atividades das organizações de catadores, 734 (homens) e 685 (mulheres). 


895 toneladas de materiais recicláveis comercializadas por dia


Das 651 organizações de catadores que responderam a pesquisa, 641 reportaram a quantidade de resíduos sólidos coletados e destinados para reciclagem, no entanto, apenas 485 disponibilizaram dados mensais, enquanto 156 informaram dados anuais. Essas cooperativas e associações alcançaram, em 2020, o total de 326,7 mil toneladas de materiais recicláveis comercializados, uma média de 895 toneladas por dia. 


A distribuição da quantidade comercializada, informada por 485 organizações, por região, segue, de maneira geral, a distribuição proporcional das organizações pelo Brasil, tendo a região Sudeste o maior número, 141 mil  toneladas, o que representa 43% do total nacional destinado para a  reciclagem. Ela é seguida pela região Sul, com 103,5 mil toneladas de resíduos comercializados (32%), e pelas regiões Centro-Oeste, com 39,3 mil (12%), Nordeste, com 25,3 mil (8%) e Norte, com 17,6 mil toneladas (5%).


De acordo com os dados coletados, em média, cada organização de catadores coletou e vendeu 510 toneladas de resíduos sólidos no ano de 2020. A região Centro-Oeste se destaca com a maior média coletada e vendida: 677 toneladas. É importante destacar que os números da região Centro-Oeste são afetados diretamente pelos resultados do Distrito Federal. Entre os exemplos, estão as 15 mil toneladas comercializadas no DF no ano de 2020, sendo que o total da região Centro-Oeste é de 39,3 mil toneladas. Este resultado da capital do país é afetado diretamente pela estrutura disponibilizada pelo governo local às organizações de catadores e a contratação destas para prestação de serviços de coleta e triagem de resíduos. Já a região Nordeste foi a que apresentou a menor média, com 251 toneladas por organização. 


Aplicado ao total de organizações presentes no banco de dados do Anuário, e considerando as médias de materiais recuperados pelas organizações que responderam a pesquisa, temos a estimativa de que, em 2020, as 1.850 organizações cadastradas destinaram mais de 943 mil toneladas de materiais para a reciclagem.


Representatividade por material coletado


Em ordem, os resíduos sólidos mais recuperados pelas organizações de catadores  no Brasil são: papel (52%), plástico (22%), vidro (17%), outros metais (8%) e alumínio (1%).  


A região Nordeste é a que mais comercializa papel e outros metais reciclados, 68%% e 10%, respectivamente; enquanto a Norte é a que mais comercializa plástico (29%); e o Sul é a que mais comercializa vidro (24%). 


Quanto à proporção do faturamento por material vendido, a comercialização de plásticos possui a maior participação do Brasil, equivalente a 44%, e o papel representa 42%. Pela ótica do valor, o vidro é o material com a menor representatividade, alcançando 3% do total. 


Já a média nacional dos preços, por quilo, dos materiais reciclados são: papel R$ 0,40/kg; plástico R$ 1,04/kg; vidro R$ 0,15/kg; outros metais R$ 3,04/kg e alumínio R$ 3,87/kg. 


A região que mais valoriza o papel, plástico e alumínio é a Sudeste, R$ 0,46/kg, R$ 1,16/kg e R$ 4,16/kg, respectivamente; a região Nordeste é a que mais valoriza o vidro (R$ 0,24/kg); e outros metais são mais valorizados no Sul (R$ 3,57/kg).


Faturamento


Em relação ao faturamento, das 651 organizações de catadores pesquisadas, 375 reportaram seus dados. Estas cooperativas e associações de catadores obtiveram um faturamento de R$ 159 milhões com a venda dos materiais para reciclagem. A participação regional desse faturamento segue, de maneira geral, a distribuição da  quantidade comercializada, com proeminência para a região Sudeste (41,7%),  seguida da região Sul (25,8%), Centro-Oeste (12,8%), Nordeste (12,2%) e, por último, a região Norte (7,5%).


Na média nacional, o faturamento por organização foi de R$ 424 mil no ano, tendo a Centro-Oeste na liderança, com (R$ 495 mil); seguida pela região Sul (R$ 461 mil); Norte (R$ 455 mil); Sudeste (R$ 436 mil); e Nordeste (R$ 289 mil). 


Por unidade federativa, o nível de faturamento apresenta características parecidas com os dados de quantidades comercializadas. O estado de São Paulo possui o maior faturamento dentre os demais, com R$ 37,6 milhões, acompanhado de Minas Gerais, com R$ 18,5 milhões, e do Rio Grande do Sul, com R$ 16,7 milhões.  


Aplicando ao total de organizações presentes no banco de dados do Anuário, e considerando as médias de faturamento das organizações que responderam a pesquisa, temos a estimativa de que, em 2020, as 1.850 organizações cadastradas faturaram R$ 784,5 milhões com a venda dos materiais para a reciclagem.


Por fim, a renda média mensal por catador pertencente a alguma das organizações pesquisadas é de R$ 1.098,00. A região Sul lidera com renda média de R$ 1.256,00 por catador; seguida pelo Sudeste, com R$ 1.111,00; Centro-Oeste, com R$ 1.091,00; Norte, com R$ 975,00 e Nordeste, com R$ 973,00. 


A importância da reciclagem na mitigação da emissão de CO2 na atmosfera


Entre as principais razões para a implementação e ampliação de programas de coleta seletiva de resíduos sólidos e de fomento às organizações de catadores, está a mitigação da emissão de gases do efeito estufa. A redução de emissões de CO2 equivalente (CO2e), decorrente da reciclagem de materiais, ocorre tanto de forma direta quanto de forma indireta.  


Empregando uma metodologia robusta, amplamente aceita pela literatura e que baseia a geração das RCEs (Reduções Certificadas de Emissões), desenvolvida pela United Nation Climate Change (UNFCCC) para calcular emissões de projetos de recuperação e reciclagem de materiais de resíduos sólidos (Recovery and Recycling of Material from Solid Waste – AMS-III.AJ), foi possível estimar o CO2 que deixou de ser  emitido em razão do volume de resíduos recuperados.

Desta forma, a recuperação das 326,7 mil toneladas de materiais pelas organizações pesquisadas está associada ao potencial de redução de emissões de 153,7 mil toneladas de CO2e. Esse potencial decorre, principalmente, da diminuição da produção de materiais virgens equivalentes à quantidade coletada - 86,7% do potencial de redução de CO2e total decorre da  recuperação de plástico, metal e vidro, enquanto os 13,3% restantes resultam da  redução do descarte de resíduos em locais como aterros e lixões e, consequentemente, do metano emitido durante a decomposição anaeróbica  dos materiais, com a recuperação de papéis. 


O material que mais colabora para o  potencial de redução de emissões é o plástico (51% das emissões mitigadas totais), em decorrência da quantidade coletada. O segundo material mais relevante são os resíduos metálicos, especialmente em função do alto nível  energético envolvido na produção da matéria-prima virgem. Os metais, dessa forma, contribuem com 36% do potencial de redução de emissões de gases de efeito estufa.

 

A obra chega às telas dos cinemas com grande expectativa do público


Um dos filmes mais aguardados do ano: "Eduardo e Mônica” chega às salas de cinema em todo Brasil e é a grande novidade da semana no Brasil Center Shopping, localizado no Valparaíso. A partir desta quinta-feira, o cinema do shopping exibe a obra inspirada na música de Renato Russo. 


Quem quiser garantir o ingresso, as vendas já estão disponíveis. Serão duas sessões diárias: às 17h15 e às 19h45. 


Sinopse

Em um dia atípico, situado em Brasília na década de 1980, uma série de coincidências leva Eduardo (Gabriel Leone) a conhecer Mônica (Alice Braga), tendo como pano de fundo uma festa estranha com gente esquisita. Uma curiosidade é despertada nos dois e, apesar de não serem parecidos, eles se apaixonam perdidamente. Ambos são completamente diferentes. Além da discrepância de idade entre os dois, signos diferentes e cores de cabelo diferentes, eles também têm gostos que, aos olhos de outras pessoas, são incompatíveis. Parece que o amor entre os dois nunca passará apenas de alguns meses. Depois de começarem um namoro, esse amor precisará amadurecer e aprender a superar as diferenças. Eduardo e Mônica terão também que superar o preconceito de outros que tentarão acabar com o relacionamento. Mas é aquilo: "Quem um dia irá dizer que não existe razão nas coisas feitas pelo coração". A comédia romântica é baseada na música homônima de Renato Russo, da banda Legião, Urbana.



Multicine - Brasil Center Shopping

Endereço: BR 040 Av.

Marginal - Parque Esplanada III - Valparaíso de Goiás

Horário de funcionamento

(lojas e praça de alimentação): segunda a sábado de 12 às 22h/ domingos e

feriados das 12 às 20h

Siga no Instagram:

@brasil_centershopping 

Site: https://brasilcentershopping.com.br/shopping.php


 Destinado para crianças de 5 a 12 anos, as oficinas irão ser ministradas por professores experientes e contarão com diversas ferramentas de ensino tecnológico

Em tempos de crianças cada vez mais conectadas às novas tecnologias, entreter a garotada nas férias não é tarefa fácil. Pensando nisso, a Happy Code School realiza na próxima semana uma colônia de férias exclusiva para os baixinhos, entre os dias 24 e 28 de janeiro. Entre as opções de atividades estão desenvolvimento de games, oficina de Minecraft, de Youtuber e oficinas com robôs Dash and Dot, todas voltadas para crianças de 5 a 12 anos. As atividades serão realizadas no Colégio Maristinha, na Asa Sul.   


As atividades misturam aprendizado, entretenimento e tecnologia de uma forma lúdica e divertida. “Durante as oficinas, os alunos usam da criatividade para analisar, planejar, criar e executar um projeto valorizando todas as suas etapas. Além de incentivar o trabalho em equipe, as aulas também estimulam as crianças a pensarem por conta própria, desenvolvendo as capacidades motoras e de raciocínio", explica Ana Beatriz Almeida, gerente comercial da Happy Code.


Na oficina de Minecraft, um dos jogos mais famosos entre a criançada, os alunos serão introduzidos aos conceitos básicos da lógica de programação relacionada à criação de games, tendo a oportunidade de construir seu próprio jogo através do Minecraft Education Edition, ferramenta educativa que utiliza uma linguagem de programação baseada em blocos pixelados. Já na oficina de Youtube, as crianças serão inseridas no mundo dos Youtubers profissionais, onde será apresentado todos os recursos que abrangem a plataforma, como edição, gravação, produção de conteúdo, entre outros.


Na oficina de Dash and Dot, os alunos serão capazes de desenvolver projetos através da linguagem Blockly. Ensinando de forma prática e intuitiva os conceitos da lógica de programação, as crianças serão ensinadas a programarem os robôs Dash and Dot de forma interdisciplinar com  as  áreas  da  ciência, da tecnologia, da engenharia e da matemática. Por fim, na oficina de desenvolvimento de games, os alunos aprenderão os conceitos computacionais necessários para auxiliar na criação de jogos em 2D através da ferramenta Construct.


As atividades serão oferecidas em dois períodos distintos, com 3 horas de duração total. Enquanto o matutino está programado para começar às 9h da manhã, se estendendo até o meio-dia, o período vespertino será realizado das 14h às 17h. Seguindo todos os protocolos de distanciamento para evitar a propagação do coronavírus, o uso de máscara será obrigatório durante as oficinas e todas as salas serão higienizadas no intervalo entre as aulas.  


Sobre a Happy Code School - Com um sistema de ensino voltado para a educação tecnológica, a Happy Code prepara seus alunos para todas as adversidades digitais que podem ser enfrentadas futuramente. Estimulando a comunicação, a autonomia e o pensamento crítico, a franquia de cursos se destaca por incentivar a transformação através da educação.


SERVIÇO

Colônia de Férias Happy Code School

Data: 24 a 28 de janeiro

Horários: 9h às 12h; 14 às 17h

Investimento: 2x R$ 245,00

Endereço: Colégio Maristinha - L2, 609 Sul, Brasília (DF)

Whatsapp: (61) 99251-9780


Turmas de três disciplinas do curso elaboraram projetos de melhorias e de reconstruções de diferentes ambientes do Parque



Alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário IESB desenvolveram projetos arquitetônicos urbanos-paisagísticos especialmente voltados para o Parque da Cidade Sarah Kubitschek. Os trabalhos desenvolvidos fazem parte do Projeto de Extensão do curso, nas disciplinas de Planejamento Regional e Urbano 2, Urbanismo e Paisagismo 3 e Projeto Integrador. Para expor e divulgar ao público os projetos elaborados pelos alunos, o curso abriu um site específico do Projeto de Extensão. Para navegar pelos trabalhos dos alunos, acesse o link: ParqEx.

Professor do curso de Arquitetura e Urbanismo, Orlando Nunes explica que o que os alunos têm que fazer é, dependendo da disciplina, desenvolver um projeto para um espaço específico, que está ociosamente ocupado ou vago, no sentido de ampliar as possibilidades de uso daquele lugar, por exemplo, os estacionamentos e áreas de lazer, como a Praça da Vida.

O professor Orlando explica ainda que a iniciativa partiu da Administração do Parque da Cidade, que entrou em contato com a coordenação do curso e solicitou projetos arquitetônicos para a melhoria dos espaços. "Eles já tinham a intenção de estabelecer parcerias com as instituições de ensino para a elaboração desses projetos, fizeram contato com a gente e nós assumimos a elaboração de todos esses projetos. Já foram 22 projetos urbanos de maior porte e vários projetos de menor porte que envolvem playgrounds, castelinhos…", afirma o professor. É importante ressaltar que todos os resultados dos projetos são sugestivos e serão implementados conforme conveniência da Administração do Parque, ou seja, nem todos os projetos propostos serão de fatos executados.


O Governo de Goiás estabelece, desde 2019, modelo inclusivo e único de prestação de serviços, e aumenta digitalização dos processos. Novas regras garantem austeridade e zelo com patrimônio. A transformação suplanta deficiências de governos anteriores, como existência de órgãos não regulamentados, sobreposições e perda de recursos. Executivo inaugura quatro novas unidades do Vapt Vupt e investe mais de R$ 860 mil em reformas de outras 10

Foto: Renan Santos.

 Com o lançamento do Expresso, Goiás passa a contar com mais de 90 serviços totalmente digitalizados. Reforma administrativa reduz em 20% custo operacional da máquina, corta 3.580 cargos e permite, até final de 2022, economia de R$ 440 milhões. Na folha de pagamento, auditoria de óbitos e fim das disposições irregulares coíbem gastos de mais de R$ 300 milhões. Concursos abrem 2 mil vagas. "Temos que, como servidores que somos, escutar as pessoas e ver como podemos melhorar a vida delas", diz governador

 Publicado: 19 Janeiro 2022 Última Atualização: 19 Janeiro 2022

Governador Ronaldo Caiado lança plataforma digital com oferta de serviços públicos, o Expresso, corta gastos com reforma administrativa e fomenta capacitação de servidores: iniciativas contribuem para equilíbrio fiscal, melhoria no ambiente de trabalho e no atendimento ao cidadão

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), do Governo de Goiás, passou, nos últimos três anos, por verdadeira transformação no que diz respeito à excelência no atendimento à população, após ser instituída a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão e criado o programa Expresso, iniciativas que estabelecem um modelo inclusivo e único de prestação de serviços para todo o Estado. A atual gestão também aderiu à Rede Gov.Br, o que contribuiu para ampliar a digitalização dos serviços públicos, início da modernização dos trâmites de processos, que beneficia, com a rapidez e praticidade geradas, os cidadãos que buscam por atendimento e esperam do governo pronta resolução para suas demandas.

No âmbito governamental, o governador Ronaldo Caiado promoveu a reforma administrativa e a atualização do Estatuto do Servidor, além de fortalecer a área destinada à capacitação contínua e anunciar novos concursos para suprir as necessidades de pessoal e a fim de manter o nível de qualidade dos serviços prestados pelo governo. Dentro do processo de austeridade e zelo para com o dinheiro público, a administração implementou acompanhamento mensal da folha de pagamento e de vigilância do patrimônio do Estado. No atual governo, diferentemente dos passados, existe uma unidade responsável por centralizar e padronizar a gestão das compras governamentais de Goiás, checar pesquisas de preços e orientar as secretarias para a realização de aquisições mais econômicas.

A transformação promovida desde 2019 findou deficiências de gestões anteriores, como a existência de órgãos estaduais não regulamentados, sem uma clara definição de atuação, o que resultava em conflitos, sobreposições e perda de recursos públicos. Atualmente, todos os órgãos e entidades estaduais foram regulamentados, via decreto, estabelecendo competências e atribuições de suas unidades básicas e complementares, com limites de atuação definidos, para evitar possíveis redundâncias e sobreposições de funções. Foi criado o Laboratório de Transformação da Gestão e dos Serviços Públicos (TransformaLAB), com o objetivo de conectar a inovação, o governo e o cidadão.

Vapt Vupt

O cenário herdado por Caiado em relação ao programa Vapt Vupt era de sucateamento e, sem investimentos havia anos, de infraestrutura precária das unidades. Foi identificado, pelo atual governo, superfaturamento em aluguéis no interior e na capital, em estruturas mínimas e sem condições de atendimento à população. Além disso, houve a contratação irregular, por parte da gestão passada, de 800 servidores, o que gerou decisão judicial determinando a rescisão de todos os contratos. Resultado: rombo no número de colaboradores e, consequentemente, prejuízos no atendimento.

Para suplantar mais esse desafio, de 2019 até 2021, o Governo de Goiás inaugurou cinco novas unidades do Vapt Vupt, em Goiânia (Bougainville), Campos Belos, Itapaci, Luziânia (Jardim Ingá) e São Luís de Montes Belos. "Por eu ser médico, sou muito exigente com organização e limpeza. Então, todo lugar que o cidadão chega e é um órgão do Estado, temos que dar o bom exemplo. Pessoas uniformizadas, limpas, arrumadas para atender, todas muito bem preparadas. Nós temos que, como servidores que somos, escutar as pessoas e ver como podemos melhorar a vida delas", diz o governador.

Só em 2021, o Governo de Goiás investiu mais de R$ 860 mil em reformas de 10 unidades do Vapt Vupt. As agências de Anápolis (Anashopping), Formosa, Goianira, Morrinhos e Santo Antônio do Descoberto foram entregues totalmente revitalizadas. Alexânia e Itauçu já tiveram as intervenções concluídas. Em breve, serão finalizadas as obras dos postos de atendimento de Caldas Novas, Catalão e Iporá.

Os locais de atendimento de algumas unidades, como Inhumas, Palmeiras de Goiás, Mozarlândia e a agência do Setor Garavelo, em Aparecida de Goiânia, foram transferidos, visando economicidade e melhores condições de acessibilidade. Como exemplo, na unidade de Aparecida de Goiânia, o Estado economizará R$ 400 mil por ano, com redução de aluguel e eliminação de gastos com segurança.

Mais de R$ 700 mil foram investidos, ainda, na troca de mobiliários como cadeiras, aparelhos de ar-condicionado, além da aquisição de novas lâmpadas com tecnologia mais avançada no quesito economia de energia elétrica e durabilidade. Houve troca de mais de 1,2 mil assentos e de 1,5 mil lâmpadas em várias unidades pelo Estado. Considerando essas ações, só em 2021 o Governo de Goiás investiu mais de R$ 1,5 milhão nas unidades do Vapt Vupt.

A atual gestão investiu, também, na digitalização dos serviços. Criado pelo atual governo, o programa Expresso, lançado em maio de 2021, é uma plataforma que oferece mais de 90 serviços da gestão estadual, todos disponíveis por meio virtual, e engloba diversos canais de atendimento como portal único, totens, aplicativo de celular e balcões. Antes, nos outros governos, os serviços do Estado não eram oferecidos aos cidadãos de forma digitalizada. O Estado não possuía uma Carta de Serviços ao Usuário dos Serviços Públicos, conforme as orientações da lei federal 13.460/2017, nem um modelo de avaliação de serviços públicos. A Carta de Serviços mapeou todos os atendimentos realizados pelo Governo de Goiás, mais de 700 registros.

Reforma administrativa

Para a contenção de gastos, a reforma administrativa, promovida pelo atual governo no primeiro ano de gestão, diminuiu as despesas e reduziu em 20% o custo operacional da máquina pública do Estado. Será uma economia expressiva até 2022, superando R$ 440 milhões. A reforma propiciou também maior eficiência das estruturas organizacionais, por meio da aglutinação das tipologias de cargos e cortes nos quantitativos. Houve redução de 54 para 11 tipologias de cargos comissionados e corte total de 3.580 cargos e funções comissionadas.

Na gestão da folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, nos antigos governos, a averiguação de distorções era feita apenas por demanda. Na administração de Ronaldo Caiado foi criada a Gerência Central da Folha de Pagamento, ligada à Superintendência Central de Gestão e Controle de Pessoal, da Secretaria de Estado de Administração (Sead), o que engloba uma verificação mensal dos pagamentos.

De janeiro de 2019 a novembro de 2021, iniciativas como conferência de óbitos e devolução de empregados de empresas com disposições irregulares foram responsáveis por coibir o gasto de mais de R$ 300 milhões em despesas impróprias.

Servidores

Quando assumiu o Estado, o atual governo encontrou um Estatuto do Servidor ainda de 1988, que, portanto, já não condizia mais com o arranjo constitucional e social do Estado de Goiás. Com a criação da lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, foram alteradas regras e atendidas demandas dos próprios colaboradores, que incluem desde os auxílios - alimentação e escola - até adicional noturno, férias e possibilidade de flexibilização da carga horária, além de licença paternidade e para capacitação, assim como o reconhecimento de enteados, madrasta ou padrasto no núcleo familiar. O novo Estatuto do Servidor, que começou a vigorar em julho de 2020, deve assegurar uma economia aos cofres públicos que pode atingir mais de R$ 1,6 bilhão até 2025.

Quanto à capacitação e formação dos servidores, antes a Escola de Governo não atendia às necessidades e sua atuação era insuficiente na avaliação dos próprios colaboradores. Desde 2019 até o início de 2021, cerca de 40 mil servidores já foram capacitados pelo atual governo na unidade. Nos 10 anos anteriores, o número de qualificações foi inferior ao verificado em dois anos e meio da atual gestão:  30,8 mil agentes públicos foram certificados pela escola entre 2010 e 2018.

No atual governo, a instituição diplomou também 55 colaboradores do Estado de Goiás no curso de pós-graduação em Gestão Pública Contemporânea e 42 no de graduação em Gestão Pública. Além disso, implementou o Programa de Certificação em Compliance Público e o de Compras Governamentais; iniciou, em parceria inédita com a Universidade de Brasília (UnB), a primeira turma do Mestrado Profissional em Economia do Setor Público (Mesp); e efetivou a criação da Política Estadual de Capacitação e de Desenvolvimento Profissional para os colaboradores do Estado de Goiás.

Para manter sempre número suficiente de servidores, o Governo de Goiás pretende realizar pelo menos sete concursos públicos em 2022, com a abertura de aproximadamente 2 mil vagas. Elas estão concentradas nos setores de segurança pública, para os quais serão disponibilizadas 1.565 oportunidades. Há, ainda, 329 vagas para analista de gestão governamental, que vão integrar o quadro da Sead, atuando de forma estratégica na gestão central do patrimônio público, das compras governamentais, da folha de pagamento e do tesouro estadual. É inédita a abertura de certame para essas áreas.

Patrimônio

Quando a atual gestão assumiu o Estado, a Superintendência Central de Patrimônio contava com uma estrutura organizacional que não correspondia às necessidades da área. Os equipamentos estavam sucateados e a estrutura física era imprópria para a quantidade de colaboradores. Não havia um sistema informatizado para a gestão patrimonial e a quantidade de servidores capacitados era insuficiente. Vale ressaltar que não havia organização ou regras para a realização dos inventários. Toda a estruturação da área foi feita a partir de 2019.

O atual governo determinou, na reforma administrativa, a criação de gerências específicas para cada um dos patrimônios e providenciou aumento no número de servidores e do espaço físico para o trabalho da superintendência. Os equipamentos de informática também foram parcialmente trocados e foi criado o Sistema de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário (SPMI), que tem manutenção constante.

No fim do ano passado, o Governo de Goiás publicou nova lei que altera a regularização fundiária de ocupação de imóveis urbanos de domínio do Estado. A lei nº 20.954 desburocratiza a regularização de imóveis por meio da venda direta ou de doação, oportunizando que o Estado solucione, até 2023, mais de 15 mil processos de transferências já em andamento.

Ainda em 2019, foi realizado o primeiro inventário estruturado do Estado de Goiás com desenvolvimento de módulo específico no sistema informatizado, capacitação de servidores e acompanhamento constante da Superintendência Central de Patrimônio. Em 2020, foram inventariados mais de 1,7 milhão de bens móveis e foi feito levantamento de 4.227 imóveis da administração direta e 123 da administração indireta.

Compras governamentais

Não existia, na estrutura do Executivo, nas administrações passadas, uma unidade responsável por centralizar e padronizar a gestão das compras governamentais de Goiás, o que resultava em licitações desvantajosas economicamente, morosas e com baixa qualidade. Por determinação do atual governo, foi criada a Superintendência Central de Compras Governamentais e Logística, responsável pela governança das contratações e logística, orientando e implementando estratégias para direcionar a gestão das aquisições das unidades setoriais de compras, licitações e contratos dos diversos órgãos estaduais, voltadas a compatibilizar o burocrático processo licitatório ao senso de urgência para implementação das políticas públicas.

Houve ainda a centralização das demandas comuns entre as pastas, por meio de compras compartilhadas, com a realização de uma única licitação de modo a atender a necessidade de todos, o que gerou maior celeridade e menor preço nas contratações. Com a criação de um setor de inteligência em aquisições, foi possível padronizar e definir estratégias de gestão das contratações estaduais, desenvolver ações permanentes para contratos econômicos e promover a renegociação de contratos vigentes.

Em 2021, o Governo de Goiás publicou a lei complementar nº 164 com uma série de regras para modernizar o processo de compras governamentais do Estado. Entre outras medidas, autoriza os titulares dos órgãos estaduais a celebrarem termos de contratações públicas de suas respectivas pastas e simplifica a pesquisa de preços das licitações e contratações públicas. Além disso, realizou a checagem de preços estimados nas licitações de todos os órgãos, tendo definido novo procedimento padrão de pesquisa de preços, que conferiu maior agilidade e confiabilidade nas pesquisas e nos preços estimados das licitações estaduais.

Está em desenvolvimento, ainda, um novo sistema de compras, o Sistema de Logística do Estado de Goiás (Sislog), adaptado à Nova Lei de Licitações e que estará integrado ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e outros sistemas, como de gestão de estoques e patrimônio, o que irá conferir maior agilidade, segurança e transparência das contratações públicas estaduais.
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