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Iniciativa instituída hoje beneficiará jovens de baixa renda de 14 a 18 anos
Os jovens de 14 a 18 anos que cursam as últimas séries do ensino fundamental ou médio terão maior facilidade de acesso ao primeiro emprego, com a sanção, hoje, no Palácio do Buriti, da lei que institui o programa "Jovem Candango". A iniciativa tem como meta oferecer 10 mil oportunidades de trabalho em órgãos do GDF até 2014.
"Vamos abrir as portas do governo para a nossa juventude, que terá carteira (de trabalho) assinada, bolsa (em dinheiro), previdência e será estimulada aos estudos, porque deverá frequentar a escola", enfatizou o governador Agnelo Queiroz.
O chefe do Executivo local destacou que a iniciativa tem como prioridade beneficiar estudantes de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, que cumpriram medidas socioeducativas ou foram resgatados do trabalho infantil.
"Nós queremos nossos jovens aprendendo uma profissão, longe dos perigos das ruas. Essa é a forma de apostar em um futuro melhor para eles", complementou o governador, ao enaltecer que o programa pode servir como modelo para outros estados brasileiros.
Entre os benefícios para os aprendizes, que executarão as atividades no turno contrário ao da escola, estão: salário mensal de R$ 950, valor que inclui auxílios alimentação e transporte; carteira assinada; férias; 13º salário; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); além de cobertura do sistema previdenciário.
A jornada de trabalho será de 4 horas diárias, podendo ser ampliada para 6 horas se o jovem tiver concluído o ensino médio. O prazo de contratação do aprendiz é de até dois anos.
Nesse período, o jovem receberá qualificação na área em que estiver atuando, ou seja, quando concluir a escola ou deixar o programa. Essa experiência de trabalho servirá para o currículo e desenvolvimento profissional futuro.
"Eu quero começar a trabalhar e o nosso Brasil precisa dos jovens para preencherem as vagas de trabalho com qualificação. Com esse programa, estudantes como eu poderão contribuir com a renda familiar e investir em cursos", explicou o aluno do primeiro ano do Centro Educacional 1 de Planaltina, Jerziel da Silva, 17.
O "Jovem Candango" prevê reserva de, no mínimo, 5% das vagas para pessoas com deficiência, que não precisam atender ao quesito de idade máxima prevista na lei, já que a aferição do nível de cognição do candidato com deficiência intelectual deve observar os limites impostos pela sua condição.
Além disso, o mesmo quantitativo de 5% está reservado para participantes do programa "Bombeiro Mirim"; para adolescentes acolhidos no DF, mediante processo de guia de acolhimento judicial; e para quem comprovar residir em área rural há, no mínimo, cinco anos.
"O jovem precisa de experiência e o que falta, muitas vezes, é a oportunidade", comentou o estudante do segundo ano do Centro Educacional 1 de Planaltina, Uelerson Ramos Junior, 17.
SELEÇÃO - Os jovens selecionados serão contratos por intermédio da Secretaria de Administração Pública (SEAP). Para participar, é necessário apresentar frequência regular na escola, atender a idade mínima e máxima, exceto para alunos com deficiência, para os quais não é exigida idade máxima.
A previsão é que as demais regras do programa sejam divulgadas até dezembro, após regulamentação da lei criada hoje. Até janeiro, as inscrições devem ser abertas. Os interessados devem acompanhar o site da SEAP.
PERFIL - Em 2013, a Organização Ibero-Americana da Juventude escolheu Brasília como Capital Ibero-Americana da Juventude, em reconhecimento às políticas desta gestão para fortalecer programas para jovens nas áreas social, cultural, econômica e científica. A cidade foi a 1ª a receber a homenagem entre os 21 países da organização.
Segundo dados do IBGE, os jovens representam 28,6% da população do DF, o que corresponde a 734.970 habitantes, sendo a maioria do sexo feminino (378.294) e o restante (356.676) do sexo masculino. Os que são responsáveis pelo domicílio em 2010 representam 16,9%.
No quesito faixa etária, somam 131.602 jovens os que possuem entre 15 e 17 anos, 334.936 os que possuem entre 18 e 24 anos; e 268.432 os que têm entre 25 e 29 anos.
Além disso, quanto à escolaridade, constatou-se uma baixa taxa de analfabetismo, apenas uma média de 0,9%, sendo de 15 a 17 anos; 0,8%; de 18 a 24 anos, 0,8%; e de 25 a 29 anos de 1,2%.
