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Talvez ainda seja muito cedo para que fique claro para a maioria, as mudanças sociais profundas que as recentes mudanças legislativas passarão a provocar na realidade dos trabalhadores do nosso Brasil
2018 será um ano atípico. Além das eleições teremos eventos esportivos importantes e ainda está por vir a temida reforma da previdência, sem que tenhamos sequer sentido os impactos da reforma trabalhista.
Nesse cenário, e considerand o o alto desemprego, muitos devem estar se perguntado se esse momento de tantas incertezas é ideal para pensar em empreender. Por outro lado, a necessidade de sobreviver é premente, as contas não esperam o momento certo chegar.
Trabalhar informalmente não parece bom negócio, se considerarmos os impostos incidentes sobre os ganhos da pessoa física e atualmente existem opções interessantes para quem deseja começar pequenos negócios, obtendo todos os registros legais e cobertura previdenciária, que é algo com o que muitos deixam para se preocupar muito tarde, quando a saúde reclama maiores cuidados.
A mais nova alteração legal permite que o empreendedor individual fature até R$ 81.000,00 por ano, adotando valores mais realistas, desta vez. Agora, entre outras alterações, foram incluídas atividades relacionadas à produção rural, como a de apicultor e cerqueiro, e também serviços de roçagem e preparação de terrenos para o plantio, o que leva inovação para os rincões desse país tão vasto.
No começo do ano de 2017, uma inovação legislativa reconheceu os sistemas de parcerias em salões de beleza, criando mais segurança jurídica para empreendedores que desenvolvem essas atividades. Desejamos que a legislação se aplique no futuro a outros serviços em que as parcerias são bem conhecidas, como os revendedores de produtos e insumos ou até mesmo serviços de auto-escola.
Aliadas as regras de empreendedorismo às novas regras trabalhistas, forma-se um novo modo de se relacionar no mercado brasileiro, que provavelmente se desenvolverá muito rápido e de forma muito mais livre e até mesmo mais barata tanto para empresários como para pessoas físicas que desejem prestar serviços e manter todos os seus direitos trabalhistas e securitários, pois o custo-benefício de manter um CNPJ é a partir de R$ 51,00 (depende da atividade), em comparação com os percentuais de renda previstos nas regras celetistas e previdenciárias.
Provavelmente, o novo microempreendedor será o jovem, graduado, que antes buscava emprego celetista e, após testar e analisar as novas opções, optará pelo trabalho como empreendedor.
