Em audiência na Câmara, setor rural pede à Anatel garantia de que faixa de frequência de 700MHz seja utilizada para ampliar conectividade de áreas rurais, por meio de pequenos e médios provedores

Foto: Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará

Conectividade da zona rural pode ter impacto positivo na produção agropecuária

Produtores rurais querem garantir que o leilão de 5G no Brasil seja uma oportunidade de ampliar a baixa conectividade da área rural. Diretor de Inovação da Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cléber Soares afirmou que hoje apenas 23% da área rural brasileira tem algum nível de conectividade e chamou atenção para o impacto que a conectividade poderia ter sobre o valor da produção agropecuária brasileira, estimada em R$ 1 trilhão para 2021.

“Se dobrarmos a conectividade no campo no território brasileiro, o impacto será em torno de 6.3% sobre o valor bruto da produção agrícola brasileira. Se chegarmos a 80% de conectividade no espaço agrícola brasileiro - não estou considerando nem 5G, mas 4G, 3G ou mesmo 2G - isso representa um impacto sobre o valor bruto da produção agrocpecuária brasileira de 10,2%”, disse.

O assunto foi debatido em audiência pública realizada pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil, nesta quinta-feira (18). O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que pediu a audiência, concorda que a conectividade pode aumentar a produtividade no campo. “Embora estejamos falando sobre 5G, aproveitando o leilão, queremos abordar como ampliar a conectividade do campo também por meio de outros programas”, esclareceu.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Vitor Lippi quer abordar como ampliar a conectividade do campo também por meio de outros programas

Compromissos das empresas
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler, lembrou que a Anatel está “em vias” de realizar o leilão do 5G, cujo edital já foi aprovado pela agência. Ele esclareceu que, neste leilão, serão licitadas diversas faixas de radiofrequência para aprimorar os serviços de telecomunicações tanto de quinta geração (5G) quanto de 4G, incluindo a faixa de 700MHz, considerada ideal para a conectividade na área rural. O edital também prevê compromissos de investimentos da empresa, inclusive a ampliação da cobertura de 4G em pequenas localidades e a conectividade em rodovias.

De acordo com o presidente da Anatel, mais de 90% dos municípios e da população brasileira têm cobertura 4G, mas a cobertura é centrada nos municípios-sede. Entre 12 e 14 mil localidades não-sede, como vilas e povoados, estão hoje sem nenhum tipo de cobertura celular, nem mesmo de primeira geração. O edital deve contemplar a cobertura de 8 mil localidades. Entre os estados com menores percentuais de população coberta, estão estados do Nordeste, como Maranhão e Piauí.

Demandas do agronegócio
Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Joaci Franklin ressaltou que 50% das propriedades rurais brasileiras sem conectividade estão no Nordeste. Ele observou que o 5G deve demorar entre dois a quatro anos para chegar às capitais brasileiras, e o campo precisa de qualquer tecnologia que possibilite a conectividade já, como o 4G. Ele pediu, por exemplo, a garantia da disponibilidade da freqüência de 700MHz para as áreas rurais e a garantia de que os compromissos assumidos pelos vencedores do edital sejam cumpridas, levando 4G para as áreas não atendidas.

Representante da provedora Datora Telecomunicações, Tomas Fuchs salientou que as pequenas e médias operadoras podem contribuir para a conectividade do campo, já que muitas vezes as grandes operadoras não têm interesse nessas áreas. Ele defende que seja inserido no leilão do 5G a obrigatoriedade de as grandes operadoras ofertem o uso secundário do espectro de 700MHz, com preço definido pela Anatel, para proporcionar a entrada das pequenas e médias operadoras.

Além disso, Fuchs defendeu um fundo garantidor para que as pequenas e médias operadoras consigam acesso a capital para investimento no mercado financeiro e a redução do ICMS para as pequenas operadoras no atendimento de conectividade nas áreas rurais, como já existe em alguns estados brasileiros. O deputado Vitor Lippi concordou com as demandas dos participantes.

O presidente da Anatel informou que a agência deve colocar em consulta pública em breve regulamento que tratará do mercado secundário de radiofrequências. Leonardo Euler disse que esse regulamento tratará da definição de preço e da segurança jurídica para os novos entrantes.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Arnaldo Jardim ressaltou que agricultor no interior não tem conexão e tem pressa

Crítica
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), integrante da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), criticou a adoção, no edital de 5G, do chamado padrão standalone. As redes desse tipo não permitem a reutilização da rede 4G e exigem investimento novo por parte das operadoras. Ele acredita que essa exigência vai tornar o 5G mais demorado e caro. Segundo ele, o agricultor no interior não tem conexão e tem pressa.

A chefe da Embrapa Informática Agropecuária, Silvia Maria Fonseca, acredita que a inovação tecnológica demanda 5G, a despeito da importância do 4G. Entre as possíveis aplicações do 5G no campo, ela citou a estimativa de safra, monitoramento de animais, colheita automatizada, pulverização automatizada, detecção de pragas e doenças e detecção de anomalias.

Além do aumento de produtividade e a melhoria da gestão, Tomas Fuchs cita a segurança e a retenção da população no campo, tanto de trabalhadores como de familiares, como benefícios da conectividade do campo. Ele estima em 3,8 milhões o número de fazendas sem internet. Segundo ele, 90% das propriedades com menos de 10 mil hectares nunca usaram alguma técnica de cultura de precisão; e 21% dos moradores de zonas rurais não têm acesso a internet.​

Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Paulo Melo

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