A atuação do vereador e presidente reeleito da Câmara de Valparaíso de Goiás, Placido Cunha, juntamente com seus assessores e equipe de comunicação competente tem sido referência entre as Câmaras Legislativas Municipais


Desde o início do ano, na atual Legislatura, um dos compromissos realizados pelo vereador e presidente da Casa, Placido Cunha, foi a correta transparência e o acesso facilitado aos atos do Legislativo Municipal.

Melhorias foram realizadas, entre elas, a modernização do layout do site e adaptação do Portal da Transparência para melhor atender os munícipes.

Na última semana, a NúcleoGov Assessoria e Tecnologia, empresa responsável pelo desenvolvimento e manutenção do Portal da Transparência e Acesso à Informação da Câmara de Valparaíso de Goiás,  divulgou Parecer Técnico-Jurídico de Publicação de Informações do site oficial, Portal da Transparência e Acesso à Informação, uma prévia que garante uma boa pontuação no ranking do TCM, que ainda será divulgado.  




O relatório foi emitido em novembro, com avaliação técnica realizada durante todo o mês de outubro e, tem o objetivo prevenir quaisquer aplicações de multas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, bem como o surgimento de ações pleiteadas pelo Ministério Público Estadual e Federal em desfavor da Instituição.

O parecer técnico avalia itens cobrados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, instituição responsável pela elaboração deste diagnóstico no estado, entre eles: publicações sobre licitações, dispensas e inexigibilidades, atas de adesão, contratos, relatório de gestão fiscal, serviços de informação ao cidadão, acessibilidade, carta de serviços aos usuários, entre outros.

O departamento de controle interno da Casa destaca que empreende esforços para proporcionar mais transparência nos atos do Poder Legislativo e, no mês de outubro a Instituição conseguiu alcançar a nota inédita de 77.1 no quesito transparência, um crescente de notas positivas, conforme demonstrado no gráfico à cima. Lembrando que a nota parcial é atribuída pela empresa que realiza o monitoramento do portal e que analisa o desempenho dos órgãos públicos com relação ao atendimento das exigências da Lei de Acesso à Informação, um apontamento do que ainda pode ser aprimorado.

"Reforçamos também que os requisitos exigidos pela Lei de Acesso à Informação só podem ser atendidos em sua totalidade pelos órgãos do Poder Executivo, portanto uma Casa Legislativa que atinge esse patamar de transparência pode seguramente sem enquadrada em nível de excelência", destacou o controlador interno, Eduardo Duarte.

Segundo o presidente Placido Cunha, o monitoramento da Transparência é sempre importante e indispensável para identificar onde a Instituição ainda está falhando e, corrigir tais questões. "Uma consulta realizada por um jornal do estado de Goiás apontou que municípios com melhor avaliação e desempenho positivo no ranking de Transparência contrataram assessorias específicas relacionadas à transparência pública para uma atenção especial à solução dos problemas. Esta é uma demanda extremamente importante para o bom gestor. Reforçamos ainda a importância do cidadão fiscalizar e cobrar bons resultados de seus administradores. Somente assim teremos gestões mais transparentes e comprometidas com a população", evidenciou Placido Cunha.

Entenda o Ranking de Transparência

Para garantir que os municípios cumpram a legislação, órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas e o Ministério Público realizam avaliações nos sites das prefeituras e Câmaras, divulgando-as por meio de um ranking que mostra e compara os resultados.

As Câmaras Municipais foram avaliadas pela primeira vez em 2020. O relatório é divulgado anualmente, no mês de dezembro.
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Walter Brito

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