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Encontro destacou protagonismo que o País pode assumir na pauta global. A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC) promoveu, nesta semana, um encontro que reuniu parlamentares e representantes do setor produtivo para discutir o Projeto de Lei de Economia Circular, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
O deputado Julio Lopes (PP-RJ), presidente da FPBC, destacou a importância de um debate qualificado e amplo sobre o tema. “A economia circular não é de fácil compreensão, o que exige a elaboração de um relatório robusto, que aborde os principais aspectos dessa política e conte com a participação da sociedade e do setor produtivo. Também precisamos garantir celeridade nesse debate. Estou muito otimista. A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo tem esse assunto como uma de suas prioridades”, afirmou o parlamentar.
O deputado Fernando Marangoni (União-SP), que já foi relator da matéria na Comissão de Integração Nacional, reforçou a relevância estratégica do tema para o País. “Estamos diante de uma grande oportunidade para liderarmos esse processo global da nova indústria da economia verde. O Brasil possui os maiores ativos ambientais do mundo, o que nos coloca em uma situação de protagonismo”, destacou.
O parlamentar também enfatizou a necessidade de segurança jurídica para atrair investimentos. “Esse é o pilar fundamental para que possamos trazer capital ao nosso País. Além disso, é preciso debater mecanismos de financiamento para viabilizar a política pública de economia circular”, acrescentou.
Presente ao evento, o ex-deputado Carlos Gurgel, que atua diretamente na construção do texto do projeto junto ao deputado Luciano Vieira (Republicanos-RJ), reforçou o caráter participativo da iniciativa. “Estamos fazendo uma força-tarefa para ouvir todos sobre esse tema fundamental para o nosso País. Já aprovamos a realização de uma audiência pública, que certamente trará ainda mais clareza para a elaboração do relatório”, informou.
O diretor de Novas Economias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Lucas Ramalho Maciel, elogiou a articulação promovida pela FPBC. “Nosso secretário Rodrigo Rollemberg e o ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin têm liderado essa agenda da economia verde no ministério. Esse debate é um elemento norteador da nossa estratégia de desenvolvimento”, afirmou.
Lucas também ressaltou o potencial brasileiro na área. “O Brasil tem um potencial muito grande, especialmente na bioeconomia e na descarbonização. Se há algo que nosso País pode oferecer à humanidade, é a produção de bens e serviços com a menor pegada de carbono do planeta”, frisou.
O diretor lembrou ainda que o Brasil sediou, recentemente, o Fórum Mundial de Economia Circular — maior evento global sobre o tema — que reuniu mais de três mil participantes de cento e setenta países.
O posicionamento da FPBC
A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo defende que o Projeto de Lei n.º 1.874/2022 seja acolhido na íntegra como base do texto final da política nacional de economia circular. A entidade considera que esta é a proposta mais completa, moderna e efetiva para posicionar o Brasil no centro da nova economia, garantindo segurança jurídica, estímulo à inovação e geração de empregos verdes.
A FPBC reconhece que há diversos outros projetos apensados ao PL n.º 3.899, com propostas legítimas, e aponta que o desafio do relator será integrar essas contribuições com coerência. “O importante é garantir que o núcleo técnico e os instrumentos previstos no PL n.º 1.874 não se percam nesse processo”, ressaltou a diretora-executiva da FPBC, Tatiana Ribeiro.
Ela também reforçou o compromisso da entidade com o tema: “Contem com a Frente para esse debate. Entendemos que ele é transversal — tanto que convidamos representantes de diversos setores da economia para este encontro — e fundamental para a nossa competitividade”, concluiu.
