Polêmica: deputado quer criar multa de 2 salários mínimos para quem for flagrado com droga

Projeto já foi aprovado Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e é de autoria de Delmasso Fo...



Projeto já foi aprovado Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e é de autoria de Delmasso

Fotos: Rogério Lopes.
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um projeto de lei que prevê multa de dois salários mínimos para quem for flagrado portando drogas e substâncias não definidas pela Vigilância Sanitária. O projeto é de autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos-DF), e ainda precisa passar por outras três comissões até chegar ao plenário.

Conforme diz a proposição, a sanção administrativa será aplicada a qualquer pessoa física que "adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal substâncias proscritas definidas pela autoridade sanitária brasileira". Ao utilizar o termo "proscrito", Delmasso busca incluir remédios não regulamentados no Brasil.

De acordo com o parlamentar, a ideia é usar a lei como uma ação pedagógica. "Hoje, o usuário quando é abordado, não se pode fazer nada com ele. Muitos pequenos traficantes são pegos com pequenas porções de drogas sabendo disso. "Vou andar com três papelotes, vou dizer que sou usuário e não vou ser preso", argumenta Delmasso.

Caso a pessoa não tenha condições de pagar a multa, o projeto de lei prevê que sejam feitos trabalhos comunitários. O dinheiro arrecadado deve ser destinado ao Fundo de Combate às Drogas no DF.

Para ele, não há margem para polêmica no assunto. "Quem é contra uma pessoa que será multada por estar cometendo uma infração? Se for assim, tem que ser contra multa de alta velocidade, por não usar cinto. Talvez no viés ideológico, possam discordar. O fato, no entanto, é que hoje é uma infração e deve ser penalizada", defende.

Manifestação contrária
O Clube Social de Cannabis do Distrito Federal, no entanto, se posicionou contra a novidade. Em uma nota onde critica a apresentação do PL, a entidade argumenta que "o mundo caminha no sentido da descriminalização dos usos de substâncias em seus diversos contextos (espiritual, medicinal, recreativo, social, terapêutico, dentre outras possibilidades)".

"Enquanto isso, Casas Legislativas brasileiras insistem em discutir política pública sobre o uso de substâncias psicoativas com base na repressão e intervenção do poder de polícia do Estado", diz o texto.

Fonte: Portal Metrópoles.

COMENTÁRIOS

Atualidade Politica

JUSTIÇA$type=two$author=hide$comment=hide$readmore=hide$date=hide

EDUCAÇÃO$type=sticky$count=4$l=0$rm=0$a=0$cm=0$m=0

CIDADANIA$type=carousel$count=4$l=0$cm=0$rm=0$d=0

ECONOMIA$type=complex$count=4$l=0$cm=0$rm=0$d=0

Nome

# Empreender Brasília,1204,Adoçando a vida,2,agro,7,alimentação saudável,6,Aline Sleutjes,2,almoço,2,amigos,2,Aprovado,1,Arraiá em Casa,1,artigo,64,atacarejo,2,atividade física,1,bazar,1,bebê,1,bichinhos de estimação,1,bolinho de chuva,1,bom humor,1,Brasi,1,Brasil,165,Brasil Certo,253,brasilia,554,Brasília,650,Brasília Empreendedora,3064,cachorro,1,Caipirinha,1,capadr,1,Capital Empreendedora,2317,caravana do leite,1,carnaval,1,carne,1,carne assada,2,Carreira profissional,1,Carro novo,1,ceilândia,1,Chocolate faz bem,1,Churrasco,2,Cidades,852,CLDF,137,Com cinco unidades no Distrito Federal,5,comércio,1,comida na mesa,2,comida saudável,1,Comper,1,Compras de mercado,2,Condomínio,127,Condomínios,9,Confraternização,1,congresso,1,conselho,1,coronavírus,1,covid19,1,cuidados com o bebê,1,cura da ressaca,1,cursos gratuitos,4,Delmasso,1,Deputada do Agro,1,deputada federal,1,deputadadoagro,1,Detran-DF,2,Dia da Cachaça,1,Dia da Pizza,1,dia do atleta,1,Dia dos Avós,1,dica,9,dieta da alegria,1,Distrito Federal,108,doce,1,economia,68,educação,2,Embaixadas,1,empreendedorismo,2073,empreendedorismo social eventos,53,empreender,1612,empreender Brasília,1593,empresas,4,esporte,1,Esportes,2,Eventos,265,família,4,Férias com Arraiá,1,Festa do Chope,1,Festival da Feijoada,1,festival de guloseimas,1,Fica a Dica,100,fim de ano,1,fim de semana,2,foco nacional,50,fort atacadista,31,gato,1,geral,198,gestão,425,Goiás,27,grupo pereira,1,Habitação,1,inovacao,318,internacional,2,Internet,4,José Gomes,2,justiça,6,lista de compras,1,Mercado Pet,1,Mulher Empreendedora,4,mundo,7,NATAL,1,negocios,624,Negócios,3,noticias,2279,notícias,2758,OAB,50,opinião,254,ovos caseiros,1,pandemia,104,panetone,1,Páscoa 2022,3,pele bonita,2,pets em casa,1,Prêmio Empreender Brasília,220,presente de Natal,1,Presidente Bolsonaro,1,Projeto de Lei,1,promoção,1,Promoção de fraldas,1,Promoção de vinhos,1,promoções,1,renda,166,reunião,1,saúde,7,SINDIVAREJISTA,1,sleutjes,1,Solidão,1,Solteiro e Feliz,1,sorteio,1,sorteio de carros,1,Sorteio de prêmios,1,superação,1,supermercado,1,Sustentabilidade,36,Tecnologia,9,trabalho,230,Troco Solidário,2,Turismo,159,Utilidades,1,Vacinas,1,Vagas de emprego,1,vagas de emprego PCD,1,Varejo,1,Varejo no Brasil,1,vinho,1,
ltr
item
Empreender Brasília: Polêmica: deputado quer criar multa de 2 salários mínimos para quem for flagrado com droga
Polêmica: deputado quer criar multa de 2 salários mínimos para quem for flagrado com droga
http://1.bp.blogspot.com/-yf0JHkcOaBc/YVeDw3wsQ3I/AAAAAAAAJAM/0sI0_SqWr3QN3i7Wv4xbrwgGeJGdy8kVACK4BGAYYCw/s320/WhatsApp%2BImage%2B2021-09-27%2Bat%2B07.11.38%2B%25282%2529-715410.jpeg
http://1.bp.blogspot.com/-yf0JHkcOaBc/YVeDw3wsQ3I/AAAAAAAAJAM/0sI0_SqWr3QN3i7Wv4xbrwgGeJGdy8kVACK4BGAYYCw/s72-c/WhatsApp%2BImage%2B2021-09-27%2Bat%2B07.11.38%2B%25282%2529-715410.jpeg
Empreender Brasília
https://www.empreenderbrasilia.com.br/2021/10/polemica-deputado-quer-criar-multa-de-2.html
https://www.empreenderbrasilia.com.br/
https://www.empreenderbrasilia.com.br/
https://www.empreenderbrasilia.com.br/2021/10/polemica-deputado-quer-criar-multa-de-2.html
true
5829299289675945787
UTF-8
Carregar todos Post não encontrado Ver Todos Ler Mais Responder Cancelar resposta Deletar Por Início PÁGS POSTS Ver TUDO RELACIONADAS TÓPICO ARQUIVO BUSCAR TODOS A busca não retornou respostas Início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora 1 minuto há $$1$$ minutos 1 hora há $$1$$ horas Ontem há $$1$$ dias há $$1$$ semanas há mais de 5 semanas Seguidores Seguir CONTEÚDO EXLUSIVO - COMPARTILHE PARA ACESSAR 1º Compartilhe em suas redes sociais para liberar 2º Clique no link compartilhado em sua rede social Copiar TUDO Selecionar TUDO Todos os códigos foram copiados Códigos/textos não copiados, pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C no Mac) para copiar Sumário