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BOA NOTÍCIA PARA AGRICULTURA ORGÂNICA

DEPUTADA ALINE SLEUTJES PEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS PREVISTOS NA PORTARIA 052 MAPA   Recente...


DEPUTADA ALINE SLEUTJES PEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS PREVISTOS NA PORTARIA 052 MAPA

 

Recentemente a Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – CAPADR, a Deputada federal Aline Sleutjes, foi procurada por representantes do setor de Agricultura Orgânica, eles relataram problemas com a obtenção de certificações de origem e qualidade do produto de cultivo orgânico, pois esta certificação teria que ser feita até 15 de março de 2022, para as mudas e em 15 de março de 2026 para as sementes, prazo esse, que dificilmente conseguiriam cumprir.

 

Esses prazos constam na Portaria 052 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA, porém os produtores enfrentam dificuldades para conseguir cumprir as normas exigidas, uma vez que durante a pandemia, houve uma perda de receita e Agricultura Orgânica, sendo difícil atingir as condições necessárias para o dimensionamento e construção dos viveiros destinados às mudas, ou para a criação de um campo de sementes, além disso, contam com dificuldades de locomoção dadas as restrições de movimentação em transportes urbanos e de acesso a edificações e de trâmites processuais em órgãos públicos durante a pandemia.

 

Por esses motivos, a deputada federal Aline Sleutjes solicitou ao MAPA, em recente encontro com a ministra Tereza Cristina, a prorrogação dos prazos, acrescentando um ano para as adequações, isto é, prazo para as mudas receberem a certificação de produto orgânico seria até dia 15 de março de 2023 e para as sementes dia 15 de março de 2027. O pleito foi para a análise no setor responsável do MAPA e há poucos dias a resposta foi favorável.

 

"Agradeço a Ministra Tereza Cristina, ao Secretário de Defesa Agropecuária Dr. José Guilherme Leal e ao Diretor de Defesa Agropecuária Dr. José Luis Vargas, pela sensibilidade e agilidade na solução do problema, os agricultores precisam da nossa atenção e zelo, são eles que nos alimentam. Estamos num momento delicado e conceder esse prazo não prejudica ninguém, pelo contrário, só traz benefícios" declarou Sleutjes. 

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