Distritais aprovam Luos e destravam setor produtivo com garantia de mais segurança jurídica

Com garantia de mais segurança jurídica à legislação urbanística do Distrito Federal e incentivo ao desenvolvimento econômico, as correções ...

Com garantia de mais segurança jurídica à legislação urbanística do Distrito Federal e incentivo ao desenvolvimento econômico, as correções propostas pelo Executivo e diversos setores da sociedade para Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) foram aprovadas, nesta terça-feira (29), por unanimidade, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)

Foto: Sinval Souza.

A proposta contou com 24 votos a favor e nenhum contrário durante o primeiro turno. No segundo houve somente uma abstenção. O texto seguirá para a sanção do governador Ibaneis Rocha.

Foram 146 emendas apresentadas pelos parlamentares ao texto original. O presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, agradeceu o empenho das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Fundiários (CAF), Desenvolvimento Econômico Sustentável (CDESCTMAT) e Orçamento e Finanças (CEOF) da CLDF, que se debruçaram sobre as discussões e garantiram acordos para o envio da matéria ao Plenário antes do período eleitoral.

“A atualização da Luos é uma importante arma do setor produtivo contra o desemprego, já que nosso setor é responsável por mais de 90% da geração de postos de trabalho no setor privado”, destacou o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire. Segundo ele, é possível que se triplique o número de licenças de funcionamento com o surgimento de novas empresas, já que mais de 30 condomínios residências regularizados pelo GDF passam a ter suas normas de gabarito para edificação e a liberação para atividades econômicas. Até então, muitos empresários se arriscavam em empreendimentos com licenças provisórias, sem garantias de investimento.

O vice-presidente da Fecomércio-DF, Ovídio Maia, relator da proposta no Conselho de Planejamento Urbano do Distrito Federal (Conplan), comemorou o fato de as empresas passarem a ter mais segurança jurídica a partir de agora. “É um avanço que traz o Distrito Federal para a legalidade, traz benefícios para a sociedade, para as empresas e para o próprio governo, gerando renda e impostos para o GDF. Importante destacar que a medida beneficia diversos segmentos, como construção civil e todo tipo de comércio de bairro”, explicou Maia. Segundo o último levantamento da Codeplan, realizado em 2018, o setor de comércio de bens, serviços e turismo representa 91% do PIB privado e 50% do total arrecado para o Distrito Federal.

COMENTÁRIOS

Atualidade Politica

JUSTIÇA$type=two$author=hide$comment=hide$readmore=hide$date=hide

EDUCAÇÃO$type=sticky$count=4$l=0$rm=0$a=0$cm=0$m=0

CIDADANIA$type=carousel$count=4$l=0$cm=0$rm=0$d=0

ECONOMIA$type=complex$count=4$l=0$cm=0$rm=0$d=0

Nome

# Empreender Brasília,1083,Adoçando a vida,2,agro,7,alimentação saudável,6,Aline Sleutjes,2,almoço,2,amigos,2,Aprovado,1,Arraiá em Casa,1,artigo,64,atacarejo,2,atividade física,1,bazar,1,bebê,1,bichinhos de estimação,1,bolinho de chuva,1,bom humor,1,Brasi,1,Brasil,165,Brasil Certo,253,brasilia,554,Brasília,570,Brasília Empreendedora,3064,cachorro,1,Caipirinha,1,capadr,1,Capital Empreendedora,2317,caravana do leite,1,carnaval,1,carne,1,carne assada,2,Carreira profissional,1,Carro novo,1,ceilândia,1,Chocolate faz bem,1,Churrasco,2,Cidades,852,CLDF,137,Com cinco unidades no Distrito Federal,5,comércio,1,comida na mesa,2,comida saudável,1,Comper,1,Compras de mercado,2,Condomínio,127,Condomínios,9,Confraternização,1,congresso,1,conselho,1,coronavírus,1,covid19,1,cuidados com o bebê,1,cura da ressaca,1,cursos gratuitos,4,Delmasso,1,Deputada do Agro,1,deputada federal,1,deputadadoagro,1,Detran-DF,2,Dia da Cachaça,1,Dia da Pizza,1,dia do atleta,1,Dia dos Avós,1,dica,9,dieta da alegria,1,Distrito Federal,108,doce,1,economia,68,educação,2,Embaixadas,1,empreendedorismo,2073,empreendedorismo social eventos,53,empreender,1531,empreender Brasília,1593,empresas,4,esporte,1,Esportes,2,Eventos,265,família,4,Férias com Arraiá,1,Festa do Chope,1,Festival da Feijoada,1,festival de guloseimas,1,Fica a Dica,100,fim de ano,1,fim de semana,2,foco nacional,50,fort atacadista,30,gato,1,geral,198,gestão,425,Goiás,27,grupo pereira,1,Habitação,1,inovacao,318,internacional,2,Internet,4,José Gomes,2,justiça,6,lista de compras,1,Mercado Pet,1,Mulher Empreendedora,4,mundo,7,NATAL,1,negocios,624,Negócios,3,noticias,2279,notícias,2758,OAB,50,opinião,254,ovos caseiros,1,pandemia,104,panetone,1,Páscoa 2022,3,pele bonita,2,pets em casa,1,Prêmio Empreender Brasília,220,presente de Natal,1,Presidente Bolsonaro,1,Projeto de Lei,1,promoção,1,Promoção de fraldas,1,promoções,1,renda,166,reunião,1,saúde,7,SINDIVAREJISTA,1,sleutjes,1,Solidão,1,Solteiro e Feliz,1,sorteio,1,sorteio de carros,1,Sorteio de prêmios,1,superação,1,supermercado,1,Sustentabilidade,36,Tecnologia,9,trabalho,230,Troco Solidário,2,Turismo,159,Utilidades,1,Vacinas,1,Vagas de emprego,1,vagas de emprego PCD,1,Varejo,1,Varejo no Brasil,1,vinho,1,
ltr
item
Empreender Brasília: Distritais aprovam Luos e destravam setor produtivo com garantia de mais segurança jurídica
Distritais aprovam Luos e destravam setor produtivo com garantia de mais segurança jurídica
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwG2yq9l4sSgpRhoTXgiRpYpAWVSaOV53X69WtKUrmM394WLxFdok7a_y6wQpaOY5Qtl3w0OXRgisFzYM92lGoeuvzNWAUrZhsBQRVUdQ0enlptKp0LOTWJsz6C1nIVthxIj2rxHLG5nsaLs7FvSxESfY3TOkCKO4p7UN_zgmGoEjJ5EhD38tu2to41A/s16000/Distritais%20aprovam%20Luos%20e%20destravam%20setor%20produtivo%20com%20garantia%20de%20mais%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica.jpeg
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwG2yq9l4sSgpRhoTXgiRpYpAWVSaOV53X69WtKUrmM394WLxFdok7a_y6wQpaOY5Qtl3w0OXRgisFzYM92lGoeuvzNWAUrZhsBQRVUdQ0enlptKp0LOTWJsz6C1nIVthxIj2rxHLG5nsaLs7FvSxESfY3TOkCKO4p7UN_zgmGoEjJ5EhD38tu2to41A/s72-c/Distritais%20aprovam%20Luos%20e%20destravam%20setor%20produtivo%20com%20garantia%20de%20mais%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica.jpeg
Empreender Brasília
https://www.empreenderbrasilia.com.br/2022/03/distritais-aprovam-luos-e-destravam.html
https://www.empreenderbrasilia.com.br/
https://www.empreenderbrasilia.com.br/
https://www.empreenderbrasilia.com.br/2022/03/distritais-aprovam-luos-e-destravam.html
true
5829299289675945787
UTF-8
Carregar todos Post não encontrado Ver Todos Ler Mais Responder Cancelar resposta Deletar Por Início PÁGS POSTS Ver TUDO RELACIONADAS TÓPICO ARQUIVO BUSCAR TODOS A busca não retornou respostas Início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora 1 minuto há $$1$$ minutos 1 hora há $$1$$ horas Ontem há $$1$$ dias há $$1$$ semanas há mais de 5 semanas Seguidores Seguir CONTEÚDO EXLUSIVO - COMPARTILHE PARA ACESSAR 1º Compartilhe em suas redes sociais para liberar 2º Clique no link compartilhado em sua rede social Copiar TUDO Selecionar TUDO Todos os códigos foram copiados Códigos/textos não copiados, pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C no Mac) para copiar Sumário